Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

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TÍTULO/RESP.:	Diretiva (UE) 2016/97, de 20 de janeiro de 2016 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia
NOTAS:	Distribuição de seguros (reformulação).
ALT. SOFRIDAS POR:	complementada pelo Regulamento Delegado (UE) 2017/2358, de 21 de setembro de 2017;
	complementada pelo Regulamento Delegado (UE) 2017/2359, de 21 de setembro de 2017;
	Diretiva (UE) 2018/411, de 14 de março de 2018;
ALT.PRODUZIDAS EM:	Directiva 2002/92/CE, de 2 de Dezembro de 2002;
FONTE INFORMAÇÃO:	JOCE L 26, de 2 de fevereiro de 2016
TEMA:	Mediação de Seguros
ASSUNTOS:	MEDIAÇÃO DE SEGUROS; MEDIADOR DE SEGUROS; EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE; ACESSO À ACTIVIDADE; SUPERVISÃO DE SEGUROS; LEGISLAÇÃO BASE; REGIME JURÍDICO; DISTRIBUIÇÃO DO SEGURO
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