Atualidades

A presente nota de informação pretende esclarecer o consumidor acerca das recomendações que a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) emitiu para as empresas de seguros, definindo um conjunto de práticas consideradas adequadas pela ASF relativamente aos prazos máximos de regularização de sinistros em contratos de seguro multirriscos habitação.

A presente nota de informação pretende esclarecer o consumidor acerca da distinção entre seguro de saúde e plano de saúde e informar acerca das recomendações que a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) emitiu para as empresas de seguros, com o objetivo de contribuir para a diferenciação entre estes dois produtos.

O Guião para a Educação Financeira na Educação Pré-escolar foi apresentado durante a sessão solene da Semana da Formação Financeira 2025.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), a Direção-Geral do Consumidor (DGC) e a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) lançaram a campanha de informação “Plano de Saúde ou Seguro de Saúde? Conheça as diferenças e escolha sem dúvidas!”

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) participa, uma vez mais, na Global Money Week (GMW), que este ano decorre entre os dias 17 e 21 de março, sob o lema “Pensa antes de seguires, cuida do teu dinheiro do amanhã” (“Think before you follow, wise Money tomorrow”).

O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação divulgaram hoje os vencedores da 13.ª edição do Concurso Todos Contam.

Assinala-se a 15 de março o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) lança novos casos práticos para o Portal do Consumidor, dedicados ao tema do direito ao esquecimento.

O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros promove mais uma edição da Semana da Formação Financeira, que este ano terá lugar entre os dias de 17 e 23 de março.

O Diretor do Departamento de Supervisão Comportamental da ASF, Eduardo Farinha Pereira, participou no programa “Contas Poupança”, num episódio inteiramente dedicado ao tema do direito ao esquecimento.

No âmbito da campanha “Não morda o Isco”, a ASF lança um novo conteúdo sobre prevenção da fraude, com o objetivo de sensibilizar a população sénior para os cuidados a ter na utilização de canais digitais e na importância de identificar e adotar estratégias de prevenção contra esquemas fraudulentos.

A Autoridade Europeia de Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) publicou o Consumer Trends Report 2024.

O Plano Nacional de Formação Financeira (PNFF) lançou o Guião para a Educação Financeira na Educação Pré-escolar, que visa apoiar os educadores de infância na abordagem aos temas da literacia financeira junto de crianças do ensino pré-escolar.

A ASF tem vindo a desenvolver um conjunto de materiais informativos para apoiar o consumidor na compreensão dos seus direitos relativamente ao exercício do direito ao esquecimento e à proibição de práticas discriminatórias.

A Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro, que se encontra em vigor, consagra o direito ao esquecimento de pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde ou de deficiência. Este diploma visa melhorar o acesso ao crédito e a contratos de seguro destas pessoas.

A ASF aprovou a Norma Regulamentar n.º 12/2024-R, de 17 de dezembro, que tem como objetivo assegurar que sejam aplicadas de forma uniforme, clara e compreensível, regras com impacto muito relevante nos direitos dos consumidores, nomeadamente no exercício do direito ao esquecimento na celebração de contratos de seguro. Este documento pretende apoiar o consumidor no exercício deste direito, através da resposta a um conjunto de questões frequentes:

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) estabeleceu um protocolo de colaboração com a Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA), no âmbito do qual se acordou disponibilizar o documento comprovativo do seguro de responsabilidade civil automóvel na aplicação oficial de acesso a documentos digitais emitidos pelo Estado Português (ID.Gov).

A ASF aprovou novas regras para a divulgação de informações sobre as comissões, a rendibilidade e o risco dos Planos de Poupança Reforma (PPR), com o objetivo de assegurar a comparabilidade e transparência da oferta existente, permitindo decisões de poupança mais informadas por parte dos consumidores.

O Administrador da ASF, Diogo Alarcão, participou em mais um episódio da série da DECO “Sobreviver à Crise”, que abordou o tema do seguro de saúde.

O Administrador da ASF, Diogo Alarcão, participou na série da DECO “Sobreviver à Crise”, num episódio em que se discutiu a importância de constituir poupança para a reforma.