PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - REUNIÃO 24-02-2026

Divulgam-se, de seguida, as principais deliberações do Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) aprovadas em reunião de 24 de fevereiro de 2026.

INSTITUCIONAL

• Aprovação de resposta a questionário relativo à implementação das medidas restritivas em Portugal durante o ano de 2025
   

ORGANIZAÇÃO E PLANEAMENTO

• Aprovação da Política de Gestão da Continuidade de Negócio da ASF e respetivo Modelo de Governo
   

REGULAÇÃO

• Aprovação dos temas a incluir na publicação Desenvolvimentos Regulatórios do Setor Segurador e do Setor dos Fundos de Pensões
   

AUTORIZAÇÕES E REGISTOS

• Apreciação de informação relativa aos movimentos de registo realizados em 2025
• Aprovação do Relatório Anual de Denúncias Externas da ASF relativo a 2025

FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL

• Aprovação de delegação de poderes no âmbito da gestão do Fundo de Garantia Automóvel (FGA)