Apresentação do Observatório da Poupança de Longo Prazo para a Reforma - Intervenção de abertura
Bom dia a todos,
Sejam bem-vindos à ASF e à apresentação do Observatório da Poupança de Longo Prazo para a Reforma.
Este Observatório resulta de uma iniciativa do anterior Conselho de Administração da ASF, liderado pela Dra. Margarida Corrêa de Aguiar, e beneficiou do excelente trabalho desenvolvido pelo Professor Pedro Borrego e pela sua equipa da Nova IMS, a quem gostaria de agradecer, na pessoa do Professor Pedro Coelho, pela colaboração e pelo contributo para este projeto. Uma palavra também de apreço às equipas da ASF envolvidas neste trabalho pelo seu entusiasmo e dedicação.
A iniciativa enquadra-se também nas recomendações da Comissão Europeia, que tem vindo a destacar a importância de mecanismos que permitam acompanhar a cobertura, a adequação e a sustentabilidade dos sistemas de pensões, apoiando assim melhores políticas públicas.
O objetivo do Observatório é acompanhar a preparação dos portugueses para a reforma, em particular no âmbito da poupança complementar de longo prazo. Para isso, reúne informação sobre o contexto demográfico e económico do país, sobre os instrumentos disponíveis para poupança e investimento e sobre os comportamentos e atitudes dos cidadãos.
O resultado está disponível num microsite que integra painéis interativos, relatórios e infografias acessíveis a cidadãos, investigadores, profissionais do setor e decisores públicos.
Mas o verdadeiro valor do Observatório não reside apenas nos gráficos, nos indicadores ou nas estatísticas que produz. Reside sobretudo naquilo que esses dados nos permitem compreender sobre a realidade portuguesa.
Mais do que medir comportamentos, o Observatório ajuda-nos a perceber o que os portugueses sabem sobre a reforma, como poupam, o que valorizam e quais os principais obstáculos que enfrentam na construção da sua segurança financeira futura.
E é precisamente essa compreensão que transforma informação em conhecimento e conhecimento em melhores decisões.
Permitam-me, por isso, começar com uma família fictícia.
A Ana tem 28 anos. Se lhe perguntarmos se é importante poupar para a reforma, provavelmente responderá que sim. Sabe que deveria começar cedo. Aliás, faz parte de uma geração que tem plena consciência desse desafio. Mas entre saber e agir existe uma diferença. A Ana ainda não subscreveu qualquer produto de poupança para a reforma.
E, na verdade, a Ana não está sozinha. Quase metade dos inquiridos considera que se deve começar a poupar para a reforma antes dos 30 anos. Contudo, entre os jovens adultos, apenas 17% possuem efetivamente um produto com esse objetivo.
O pai, Carlos, tem 49 anos. Ao longo dos anos conseguiu acumular algumas poupanças. É prudente, responsável e valoriza a segurança. Como muitos portugueses, prefere saber que o seu capital está protegido. Tem depósitos a prazo e subscreveu um seguro PPR com capital garantido. Mas raramente se questiona se essa poupança está verdadeiramente a crescer ou se apenas acompanha, ou nem isso, a inflação.
Também aqui o Carlos representa uma realidade muito portuguesa. Quando escolhem produtos de poupança para a reforma, 35% dos inquiridos apontam a garantia de capital como o critério mais importante. Apenas 11% referem a rendibilidade. E muitos dos que dizem poupar para a reforma fazem-no através de depósitos, privilegiando a segurança em detrimento do potencial de valorização a longo prazo.
Depois temos a Avó Maria. Trabalhou toda uma vida. Hoje está reformada. A sua situação financeira não é dramática, mas vive com mais limitações do que esperava. Algumas despesas pesam mais do que antecipava e certas escolhas tornaram-se mais difíceis. Se pudesse voltar atrás, talvez tivesse procurado criar uma almofada financeira adicional para complementar a pensão pública.
Também a Avó Maria espelha o que ouvimos de muitos reformados. Cerca de 61% referem que o seu nível de vida diminuiu após a reforma. Mais significativo ainda: 77% afirmam que teria sido importante terem poupado mais durante a vida ativa e quase um quarto reconhece que, na altura, tinha condições para o fazer.
A Ana, o Carlos e a Avó Maria são personagens fictícias. Mas os comportamentos que representam são bem reais e apontam para três desafios muito concretos.
Primeiro, muitas pessoas não conseguem perceber com clareza qual poderá ser a sua situação financeira quando chegarem à reforma.
Segundo, mesmo reconhecendo a importância da poupança, muitas acabam por adiar a decisão de começar.
Terceiro, quando poupam, nem sempre utilizam os instrumentos mais adequados para objetivos de tão longo prazo.
Estes três desafios apontam para uma agenda coerente de desenvolvimento dos sistemas complementares de reforma em Portugal, alinhada com as orientações europeias mais recentes, quer no âmbito da União Europeia da Poupança e dos Investimentos, quer nas recomendações do Semestre Europeu. Uma agenda assente em três pilares: dar aos cidadãos uma visão mais clara do seu rendimento futuro na reforma; facilitar a participação em mecanismos complementares de poupança de longo prazo; e assegurar que os produtos disponíveis são transparentes, eficientes e geram valor para quem poupa.
São estas as três prioridades que recomendamos para a atuação pública nesta área e sobre as quais a ASF tem vindo a desenvolver trabalho preparatório e reflexão técnica.
Primeira prioridade: tornar a reforma mais visível
O Observatório mostra-nos que muitos portugueses têm dificuldade em avaliar o rendimento de que irão dispor na reforma. E é difícil planear aquilo que não conseguimos visualizar.
Por isso, a primeira prioridade deve ser incrementar a transparência e a literacia através do desenvolvimento de um Sistema de Acompanhamento de Pensões que permita a cada cidadão consultar, num único local, uma visão integrada da sua situação previsível na reforma, incluindo a pensão pública, os regimes profissionais e as poupanças individuais.
Quanto mais clara for a informação, melhores tendem a ser as decisões.
Segunda prioridade: transformar intenção em ação
A segunda conclusão do Observatório é que muitos portugueses reconhecem a importância de começar a poupar cedo, mas acabam por adiar essa decisão durante anos.
A experiência internacional demonstra que os mecanismos de adesão automática a fundos de pensões profissionais podem ser particularmente eficazes para ultrapassar esta inércia.
Estes mecanismos assentam em contribuições partilhadas entre trabalhador e empregador e permitem que a poupança se torne a opção mais simples, preservando sempre a liberdade de saída.
Estes fundos devem adotar, por defeito, estratégias de investimento ajustadas ao ciclo de vida dos participantes, conciliando o potencial de rentabilidade no longo prazo com uma redução gradual do risco à medida que a reforma se aproxima. Porque o verdadeiro risco não é uma oscilação temporária do valor de uma carteira de investimentos. O verdadeiro risco é chegar à reforma e descobrir que décadas de poupança não foram suficientes para preservar o poder de compra ou complementar adequadamente a pensão pública.
Terceira prioridade: Reforçar a eficácia e a atratividade dos PPR
A terceira conclusão do Observatório relaciona-se com a forma como os portugueses poupam. Portugal não tem um problema grave de ausência de poupança. O principal desafio consiste em transformar uma maior parcela dessa poupança em investimento produtivo de longo prazo.
Os depósitos bancários desempenham um papel importante e são adequados para muitas necessidades de curto prazo. Mas a preparação da reforma exige uma perspetiva diferente, porque as necessidades a que pretende responder surgem frequentemente apenas décadas depois da decisão de poupar.
Por isso, importa reforçar a eficácia, a atratividade e a compreensão dos PPR enquanto instrumentos de poupança para a reforma.
Isso exige, desde logo, uma maior transparência sobre os objetivos e características de cada produto. Os cidadãos devem conseguir distinguir facilmente os PPR cuja prioridade é a preservação do capital, aceitando uma menor rendibilidade potencial de longo prazo, daqueles que procuram maximizar o valor acumulado na reforma, assumindo para isso maiores oscilações de valor ao longo do percurso.
Esta diferenciação deve ser simples, visível e facilmente compreensível. A transparência contribui para a literacia financeira e permite escolhas mais conscientes, informadas e adequadas ao perfil de cada aforrador. É muito importante reconhecer que não é possível maximizar simultaneamente a segurança, a rendibilidade e a estabilidade dos resultados: qualquer opção implica escolhas e compromissos.
Importa igualmente aprofundar a abordagem de Value for Money nos produtos de poupança para a reforma, disponibilizando métricas claras e comparáveis que permitam aos consumidores avaliar a expectativa realista de rendibilidade líquida ajustada ao risco, considerando os custos suportados.
O objetivo é simples: criar produtos mais transparentes, comparáveis e orientados para resultados, capazes de ajudar os cidadãos a tomar decisões mais informadas e a construir uma melhor preparação financeira para a reforma.
A melhor proteção do aforrador não é esconder o risco; é explicar claramente que diferentes objetivos exigem diferentes escolhas. Transparência gera confiança, confiança gera participação e participação gera melhores reformas.
Estas três prioridades devem ser complementadas com a aplicação de incentivos fiscais estáveis, atrativos e alinhados com a importância da poupança de longo prazo e que tratem de forma mais benéfica os cidadãos de menores rendimentos que são aqueles que mais precisam da poupança complementar.
E é importante mencionar que a reorientação da poupança para o longo prazo não beneficia apenas quem poupa. Beneficia toda a economia. Os recursos canalizados para fundos de pensões, PPR e outros instrumentos de longo prazo podem financiar a transformação digital, a transição energética, a saúde, a habitação e as infraestruturas de que o país e a Europa necessitam.
Ou seja, a mesma poupança pode cumprir uma dupla missão. Proteger o futuro das famílias e financiar o futuro da economia portuguesa e europeia.
Em conclusão:
Ao longo desta intervenção falei de sistemas de pensões, de fundos de pensões, de PPR, de incentivos fiscais, de mercados financeiros e de investimento de longo prazo.
Mas, na verdade, o tema que nos reúne hoje é muito mais simples. Falamos de famílias, como a da Ana, do Carlos e da avó Maria.
Falamos da capacidade de cada pessoa chegar à reforma com tranquilidade financeira.
Falamos da possibilidade de manter um nível de vida digno após décadas de trabalho.
Falamos da liberdade de envelhecer com maior segurança e autonomia.
Porque, no fundo, quando falamos de poupança para a reforma, os produtos financeiros são apenas um instrumento. O verdadeiro objetivo é permitir que as famílias enfrentem o futuro com confiança.
Estamos a falar da diferença entre chegar à reforma com escolhas ou com limitações. Estamos a falar da diferença entre depender exclusivamente das circunstâncias ou conseguir preparar o futuro de forma consciente.
Nenhum sistema consegue eliminar por completo os desafios demográficos e económicos que enfrentamos. Mas uma sociedade mais resiliente é uma sociedade que combina a proteção proporcionada pelo sistema público com mecanismos complementares que permitam às pessoas construir a sua própria segurança financeira.
Os sistemas complementares de pensões não substituem nem devem substituir o sistema público. Complementam-no. São efetivamente uma parte essencial da solução para reforçar a segurança financeira das famílias, diversificar as fontes de rendimento na reforma e construir um futuro mais resiliente para Portugal.
E é precisamente por isso que é urgente avançar com uma agenda reformadora que promova mais poupança de longo prazo, mais transparência, mais literacia financeira e melhores instrumentos de preparação para a reforma.
Porque uma boa sociedade não se mede apenas pela forma como protege coletivamente as pessoas hoje. Mede-se também pela capacidade que lhes dá para preparar o amanhã.
Muito obrigado.