6.º Fórum ASF para a Conduta de Mercado
Realizou-se no dia 29 de maio a 6.ª reunião do Fórum ASF para a Conduta de Mercado, uma estrutura consultiva criada em julho de 2022 pelo Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).
A reunião iniciou-se com o follow-up das principais iniciativas que foram sinalizadas nas reuniões anteriores do Fórum, tendo sido apresentados os desenvolvimentos verificados relativamente aos diversos temas.
Foi também apresentado o projeto de norma regulamentar relativa à divulgação de informações respeitantes a fundos de pensões, cuja consulta pública terminou no passado dia 30 de maio.
Seguidamente foram elencadas as iniciativas regulatórias que foram concluídas desde a última reunião do Fórum ASF para a Conduta de Mercado, tendo sido também apresentada aos membros do Fórum ASF para a Conduta de Mercado uma iniciativa que se encontra em desenvolvimento pela ASF: o projeto de criação do Portal da Poupança de Longo Prazo para a Reforma e do Observatório da Poupança de Longo Prazo para a Reforma, refletindo a relevância desta matéria.
A reunião integrou um tour de table, durante o qual cada participante no Fórum ASF para a Conduta de Mercado teve a oportunidade de apresentar a sua reflexão sobre os temas atrás mencionados.
Sobre o Fórum ASF para a Conduta de Mercado
O Fórum ASF para a Conduta de Mercado tem como objetivo reforçar e aperfeiçoar a regulação e supervisão da conduta de mercado dos operadores supervisionados, promovendo a incorporação, no processo de decisão, dos contributos resultantes da troca de informações, da identificação de áreas prioritárias de intervenção e da partilha de diferentes perspetivas entre os seus membros, com vista ao reforço da proteção dos consumidores e da confiança nos setores sob supervisão da ASF.
Sem prejuízo de poderem ser convidadas a participar no Fórum ASF para a Conduta de Mercado outras entidades, são membros permanentes a Provedoria de Justiça, o Conselho Económico e Social, a Direção-Geral do Consumidor, a Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros (APROSE), a Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP), a Associação Portuguesa de Seguradores (APS), a Associação de Consumidores de Portugal (ACOP), a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) e três individualidades de reconhecida idoneidade, independência e competência em matérias abrangidas pelo Fórum.
Conheça os membros do Fórum ASF para a Conduta de Mercado aqui
Consulte o Regulamento do Fórum ASF para a Conduta de Mercado aqui.