Para uma pesquisa mais direcionada, coloque o termo a pesquisar entre aspas.
Exemplo: "Circular n.º 8/2021"

Migalhas de pão

Proteção de Dados Pessoais

Compromisso da ASF

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) compromete-se, de acordo com a sua missão e atribuições, a adotar as melhores práticas no domínio da segurança para salvaguardar a proteção de dados pessoais e a privacidade nas suas atividades de tratamento, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD) e demais legislação aplicável.
Neste contexto, a ASF apresenta a Política de Privacidade e a Política de Cookies, que podem ser consultadas nesta página, prestando toda a informação necessária de forma clara e transparente. Além disto, apresenta ainda um conjunto de medidas de segurança aplicáveis ao tratamento de dados pessoais, os meios para exercício dos direitos pelos titulares dos dados e os contactos do encarregado de proteção de dados.
A utilização dos sítios da ASF não exige a recolha de dados pessoais, sem prejuízo das atividades de tratamento inerentes aos serviços prestados ou pedidos através dos mesmos. A ASF assegura aos utilizadores destes sítios um pleno respeito pelos seus direitos e liberdades, tal como previsto na Política de Privacidade da ASF. 

Encarregado de Proteção de Dados

Poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados (EPD) da ASF através de: 
  • Morada: Avenida da República, 76, 1600-205 Lisboa
  • Telefone: + 351 21 790 31 00 
  • Correio eletrónico: epd@asf.com.pt

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