Para uma pesquisa mais direcionada, coloque o termo a pesquisar entre aspas.
Exemplo: "Circular n.º 8/2021"

Migalhas de pão

Norma Regulamentar n.º 4/2026-R, de 28 de julho - Norma Regulamentar que prorroga a suspensão da produção de efeitos da Norma Regulamentar n.º 7/2025-R, de 26 de agosto

Foi aprovada, a 28 de julho de 2026, a Norma Regulamentar n.º 4/2026-R, que prorroga, até 1 de janeiro de 2028, a suspensão da produção de efeitos da Norma Regulamentar n.º 7/2025-R, de 26 de agosto, relativa a pressupostos e requisitos na divulgação de informações respeitantes a fundos de pensões fechados, adesões coletivas a fundos de pensões abertos e a adesões individuais a fundos de pensões abertos.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões agradece a resposta ao processo de consulta pública n.º 4/2026.

A Norma Regulamentar n.º 4/2026-R, de 28 de julho, pode ser consultada aqui.

A resposta à Consulta Pública n.º 4/2026 pode ser consultada aqui.
 

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