Ano: 1995
Norma n.º 24/1995 -R, de 20 de OutubroResumo: Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas para a Região Autónoma dos Açores (A Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas para Portugal Continental, que fazia parte integrante desta Norma, foi revogada pela Norma n.º 13/1997 -R, de 20 de Agosto também, entretanto, revogada. Em vigor a Norma, para Portugal Continental, a Norma n.º 4/2004 -R, de 24 de Agosto)
Fonte de Informação: Diário da República n.º 269, III Série, de 21 de Novembro de 1995.
Alterações:
Revoga: Norma n.º 8/1996 -R, de 9 de Abril
Assuntos: SEGURO DE COLHEITAS;APÓLICE UNIFORME;AÇORES;SEGURO AGRÍCOLA;ATIVIDADE SEGURADORA;REGIME CONTRATUAL;CONTRATOS DE SEGUROS ESPECÍFICOS;VIGENTE