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Exemplo: "Circular n.º 8/2021"

Migalhas de pão

Detalhe do registo

Ano: 1998

Norma n.º 8/1998 -R, de 15 de Junho

Resumo: Altera a Norma n.º 14/1997 -R, de 9 de Outubro.

Fonte de Informação: Diário da República nº 148, III Série, de 30 de Junho de 1998.

Alterações: Norma n.º 14/1997 -R, de 9 de Outubro.

Revoga:  

Assuntos: SEGURO AUTOMÓVEL;TABELA DE DESVALORIZAÇÃO AUTOMÁTICA;ACTUALIZAÇÃO AUTOMÁTICA DO VALOR SEGURO;TRANSPARÊNCIA;DANOS PRÓPRIOS SEGURO AUTOMÓVEL;SOBRESSEGURO;ATIVIDADE SEGURADORA;REGIME CONTRATUAL;CONTRATOS DE SEGUROS ESPECÍFICOS;VIGENTE