Ano: 1991
Norma n.º 252/1991, de 11 de SetembroResumo: Define a forma e o montante a liquidar ao Fundo Açoreano do Seguro de Colheitas, assim como os procedimentos contabilísticos a adoptar pelas seguradoras.
Fonte de Informação: Diário da República nº 223, III Série, de 27 de Setembro de 1991.
Alterações:
Revoga:
Assuntos: SEGURO DE COLHEITAS;AÇORES;CONTABILIZAÇÃO;MAPAS;FUNDO DE COMPENSAÇÃO;SUPERVISÃO DE SEGUROS;SEGURO AGRÍCOLA;ATIVIDADE SEGURADORA;REGIME CONTRATUAL;CONTRATOS DE SEGUROS ESPECÍFICOS;VIGENTE