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Exemplo: "Circular n.º 8/2021"

Migalhas de pão

Detalhe do registo

Ano: 1988

Directiva 98/29/CE, de 7 de Maio de 1998

Resumo: Relativa à harmonização das principais disposições aplicáveis ao seguro de crédito à exportação para as operações com cobertura a médio e a longo prazo.

Fonte de Informação: JOCE L 148, de 19 de Maio de 1998.

Alterações:  

Revoga:  

Assuntos: SEGURO DE CRÉDITO;CRÉDITO À EXPORTAÇÃO;APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES;SEGURO DE RISCOS DE CRÉDITO;ATIVIDADE SEGURADORA;REGIME CONTRATUAL;SEGURO DE CAUÇÃO;CONTRATOS DE SEGUROS ESPECÍFICOS;VIGENTE