Ano: 2026
Circular n.º 4/2026, de 16 de abrilResumo: Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo – divulgação de comunicados do GAFI (reunião plenária de 11-13 de fevereiro de 2026); procedimentos e medidas a adotar pelas instituições.
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Assuntos: BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS;GAFI;TERRORISMO;FINANCIAMENTO;EMPRESA DE SEGUROS;MEDIADOR DE SEGUROS;MEDIAÇÃO DE SEGUROS;ENTIDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES;REGIME INSTITUCIONAL;ATIVIDADE SEGURADORA;FUNDOS DE PENSÕES;REGIMES COMPLEMENTARES DOS FUNDOS DE PENSÕES;REGIMES COMPLEMENTARES DOS SEGUROS;VIGENTE