Ano: 2020
Carta-Circular n.º 4/2020, de 2 de abrilResumo: Medidas de flexibilização e recomendações dirigidas às entidades gestoras de fundos de pensões no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico Coronavírus / Covid-19
Fonte de Informação:
Alterações:
Revoga: Circular n.º 5/2026, de 26 de maio
Assuntos: EPIDEMIA;AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF);REPORTE;FUNDOS DE PENSÕES;ENTIDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES;REGIME INSTITUCIONAL;REGIME GERAL;SUPERVISÃO COMPORTAMENTAL;SUPERVISÃO PRUDENCIAL