Norma n.º 3/2014-A, de 30 outubro - constituição de empresa de seguros do ramo Não Vida Assistência

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 224, II Série, Parte E, de 19 de novembro

Autorização para alargamento da atividade - ramos Não Vida da Via Directa - Companhia de Seguros, S. A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 9, II Série, Parte E, de 12 de Janeiro de 2012

Norma de autorização n.º 1/2010-A: autorização para alargamento da actividade - ramos «Não vida» da Real Vida Seguros, S. A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 151, II Série, Parte E, de 5 de Agosto de 2010

Altera a Directiva do Conselho relativa à coordenação das disposições legislativas regulamentares e administrativas respeitantes ao seguro directo não vida, no que diz respeito à competências de execução atribuidas à Comissão.

ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 92/49/CEE, de 18 de Junho
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 81, de 20 de Março de 2008

Directiva do Conselho de 18 de Junho de 1992 relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Seguro Directo Não Vida e que altera as Directivas 73/239/CEE e 88/357/CEE (Terceira Directiva sobre o Seguro Não Vida).

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/36/CE, de 11 de Março
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/68/CE, de 16 de Novembro
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2000/64/CE, de 7 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 228, de 11 de Agosto de 1992

Segunda Directiva do Conselho de 22 de Junho de 1988 relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Seguro Directo Não Vida, que fixa disposições destinadas a facilitar o Exercício da Livre Prestação de Serviços e que altera a Directiva 73/239/CEE.

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/14/CE, de 11 de Maio de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2003/20/CE, de 27 de Dezembro de 2003
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 90/618/CEE, de 8 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 172, de 4 de Julho de 1988

Directiva do Conselho de 22 de Junho de 1987 relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Seguro de Protecção Jurídica.

FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 185, de 4 de Julho de 1987

Directiva do Conselho de 30 de Maio de 1978 relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas em matéria de Co-Seguro Comunitário.

FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 151, de 7 de Junho de 1978

Primeira Directiva do Conselho de 24 de Julho de 1973 relativa à Coordenação das Disposições Legislativas Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Acesso à Actividade de Seguro Directo Não Vida e ao seu Exercício.

ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 90/618/CEE, de 8 de Novembro de 1990
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2003/20/CE, de 27 de Dezembro de 2002
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro de 2002
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/68/CE, de 16 de Novembro de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/13/CE, de 5 de Março de 2002
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 87/343/CEE, de 22 de Junho de 1987
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 76/580/CEE, de 29 de Junho de 1976
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 228, de 16 de Agosto de 1973