Procede à oitava alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros.

ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 63-A/2008, de 24 de Novembro / Assembleia da República
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 11, I Série

Procede à terceira alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros.

ALT.PRODUZIDAS EM: Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 8, I Série

Estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros.

ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 4/2012, de 11 de janeiro
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 1/2014, de 16 de janeiro
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 23-A/2015, de 26 de março
APLICADO POR: Portaria nº 150-A/2012, de 17 de maio
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 228, I Série, 1º Suplemento