1. | | Autor: LAFIN, Isabelle Monin Data Publicação: 2023 | |
2. | | Data Publicação: 2022 | |
3. | | Data Publicação: 2021 | |
4. | | Autor: REQUEIJO PASCUA, Álvaro Data Publicação: 2020 | |
5. | | Resumo: Concretiza um conjunto de deveres decorrentes do regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros (RJDS), aprovado em anexo à Lei nº 7/2019, de 16 de janeiro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 6/2019 -R, de 3 de setembro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 17, II Série, Parte E, de 26 de janeiro de 2021 REVOGA: Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de dezembro REVOGA: Norma n.º 18/2007 -R, de 31 de dezembro REVOGA: Norma n.º 15/2009 -R, de 30 de dezembro | |
6. | | Resumo: Delegação de poderes para a direção dos procedimentos de autorizações e registo, de supervisão prudencial de empresas de seguros e fundos de pensões e de reconhecimento de cursos de mediadores de seguros FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 6, II Série, Parte E, de 9 de janeiro de 2019 | |
7. | | Autor: ALVES, Francisco Luís F. Ribeiro Data Publicação: 2019 | |
8. | | Data Publicação: 2019 | |
9. | | Autor: LAFIN, Isabelle Monin Data Publicação: 2019 | |
10. | | Data Publicação: 2019 | |