Autoriza a Companhia de Seguros IMPÉRIO, S.A., a alterar os seus Estatutos, de acordo com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 120/96, II Série, de 23 de Maio

Autoriza a Portugal Previdente - Companhia de Seguros, S.A., a alterar os seus Estatutos, de acordo com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 170/96, II Série, de 24 de Julho

Aprova as principais orientações estratégias referentes ao Instituto de Seguros de Portugal, anexas ao presente Despacho.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 219/96, II Série, de 20 de Setembro

Autoriza a M Reforma - Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar os artigos 1º e 2º dos seus Estatutos.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 187/96, II Série, de 13 de Agosto

Autoriza a Portugal Previdente - Companhia de Seguros, S. A., a aumentar o seu capital social e a alterar os artigos 6º e 16º, nº. 2 dos Estatutos.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 204/96, II Série, de 3 de Setembro

Autoriza a Companhia de Seguros Tranquilidade Vida, S.A., a aumentar o seu capital social e a alterar o Artigo 6º dos seus Estatutos, de Acordo com o projecto que foi apresentado e fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 208/96, II Série, de 7 de Setembro

Aprova Lei Orgânica do Ministério das Finanças.
Secção II - Entidades sob Tutela e superintendência.
Artigo 10º - Entidades sob superintendência - B) Instituto de Seguros de Portugal (ISP).
Artigo 24º Alterado pelo Decreto-lei nº 107/97, de 8 de Maio.
Alterado pelo Decreto-Lei nº. 21/99, de 28 de Janeiro.
Alterado pelo Decreto-Lei nº. 289/2001, de 13 de Novembro.

REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 47/2005, de 24 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 204/96, I Série-A

Autoriza a A BPI Vida - Companhia de Seguros de Vida, S.A., a aumentar o seu capital socila e a alterar os artigos 4º e 10º dos respectivos Estatutos, de acordo com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 222/96, II Série, de 24 de Setembro

Autoriza a Companhia Portuguesa de Seguros de Saúde, S.A., a aumentar o seu capital Social e a alterar o nº 1 do artigo 4º ds seus Estatutos.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 292/96, II Série, de 18 de Dezembro