Resultado de pesquisa:

Resultados (246)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 246
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Índice
    ALMEIDA, António Pereira de
    Data Publicação: 2011
    MonografiasMonografias
    Índice
    MARLY, Pierre-Grégoire
    Data Publicação: 2011
    MonografiasMonografias
    Descarregar

    Aprova a Lei Orgânica do Ministério das Finanças.

    ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 89/2017, de 21 de agosto
    REVOGA: Decreto-Lei nº 205/2006, de 27 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 239, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Regulamento Disciplinar da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas aprovado pela assembleia geral de 18 de Dezembro de 2009

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 487/99, de 16 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 27, II Série, Parte E, de 9 de Fevereiro de 2010
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Regulamento de Estágio da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas aprovado pela assembleia geral de 18 de Dezembro de 2009

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 487/99, de 16 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 27, II Série, Parte E, de 9 de Fevereiro de 2010
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Regulamento Eleitoral dos Membros dos Órgãos da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas aprovado pela assembleia geral de 18 de Dezembro de 2009

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 27, II Série, Parte E, de 9 de Fevereiro de 2010
    LegislaçãoLegislação
    Documentos

    Regulamento do Controlo de Qualidade da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas aprovado pela assembleia geral de 18 de Dezembro de 2009.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 27, II Série, Parte E, de 9 de Fevereiro de 2010
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Procede à terceira alteração ao Estatuto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei nº 473/99, de 8 de Novembro

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 473/99, de 8 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 164, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Autoriza o Governo a alterar o Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 149, I Série, de 4 de Agosto
    LegislaçãoLegislação