Resultado de pesquisa:
Filters

Resultados (47)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 47
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
Filtrar resultados

Dispersão por Bibliotecas

Dispersão por temas

Dispersão por Autores

Dispersão por Descritores

Dispersão por Data Publicação

Tipo de documento

  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
    • X
    Dados para exportação
    Índice
    Responsabilidade civil e contrato de seguro : Jurisprudência 2000-2011 / Coord. António Abrantes Geraldes, Luís Filipe Espírito Santo

    Data Publicação: 2011
    MonografiasMonografias
    Índice
    I prodotti assicurativi / a cura di Stefano Miani; [colab.] Alberto Dreassi ...[et al.]

    Data Publicação: 2010
    MonografiasMonografias
    Da responsabilidade civil do Estado e dos magistrados por danos da função jurisdicional / Emídio José da Costa, Ricardo José Amaral da Costa
    COSTA, Emídio José da
    Data Publicação: 2010
    MonografiasMonografias
    Capa
    O contrato de seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel / Maria Manuela Ramalho Sousa Chichorro; pref. Ana Roque
    CHICHORRO, Maria Manuela Ramalho Sousa
    Data Publicação: 2010
    MonografiasMonografias
    Versão consolidada
    Lei nº 98/2009, de 4 de Setembro / Assembleia da República

    Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro.

    ALT. SOFRIDAS POR: Acórdão do Tribunal Constitucional nº 173/2014, de 12 de março
    ALT. SOFRIDAS POR: Acórdão do Tribunal Constitucional nº 172/2014, de 10 de março
    ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 83/2021, de 6 de dezembro
    REGULAMENTADO POR: Decreto Regulamentar nº 3/019, de 12 de fevereiro
    REVOGA: sem prejuízo do disposto no artigo. 187º, o Decreto-Lei nº 248/99, de 2 de julho
    REVOGA: sem prejuízo do disposto no artigo. 187º, o Decreto-Lei nº 143/99, de 30 de abril
    REVOGA: sem prejuízo do disposto no artigo. 187º, a Lei nº 100/97, de 13 de Setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 172, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel : síntese das alterações de 2007 (DL 291/2007, de 21 Ago.) / Arnaldo Filipe da Costa Oliveira
    OLIVEIRA, Arnaldo F. da Costa
    Data Publicação: 2008
    MonografiasMonografias
    Descarregar
    Lei nº 31/2008, de 17 de Julho / Assembleia da República

    Procede à primeira alteração à Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro, que aprova o Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas

    ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 67/2007, de 31 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 137, I Série, de 17 de Julho
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar
    Portaria nº 1340/2007, de 11 de Outubro / Presidência do Conselho de Ministros, Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Regulamenta o seguro obrigatório de acidentes pessoais dos mergulhadores

    REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 16/2007, de 22 de Janeiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 196, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Notas práticas sobre o contrato de seguro : legislação, jurisprudência, minutas / João Valente Martins
    MARTINS, João Valente
    Data Publicação: 2006
    MonografiasMonografias
    Documento (86 KB)
    Portaria nº 585/2004, de 29 de Maio / Ministério das Finanças

    Define o capital mínimo e outros critérios qualitativos necessários para a celebração do contrato de seguro referido no artigo 13º do Decreto-Lei nº 312/2003, de 17 de Dezembro, que aprovou as normas da detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos enquanto animais de companhia.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 126, I Série B
    LegislaçãoLegislação