| 1. | Regulamento de Execução (UE) 2024/456, de 7 de fevereiro de 2024 / Comissão EuropeiaResumo: Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de dezembro de 2023 e 30 de março de 2024, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 |  | |
| 2. | Regulamento de Delegado (UE) 2024/896, de 5 de dezembro de 2023 / Comissão EuropeiaResumo: Altera a Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação que adaptam os montantes de base em euros para efeitos do seguro de responsabilidade civil profissional e da capacidade financeira dos mediadores de seguros, de resseguros e de seguros a título acessório ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva (UE) 2016/97, de 20 de janeiro de 2016 | | |
| 3. | Regulamento de Execução (UE) 2022/186, de 10 de fevereiro de 2022 / Comissão EuropeiaResumo: estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de dezembro de 2021e 30 de março de 2022 em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 | | |
| 4. | Regulamento de Execução (UE) 2021/1964, de 11 de novembro de 2021 / Comissão EuropeiaResumo: Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 30 de setembro de 2021 e 30 de dezembro de 2021, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 | | |
| 5. | Regulamento de Execução (UE) 2021/1394, de 6 de agosto de 2021 / Comissão EuropeiaResumo: Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 30 de junho de 2021 e 29 de setembro de 2021 em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 | | |
| 6. | Regulamento de Execução (UE) 2021/178, de 8 de fevereiro de 2021 / Comissão EuropeiaResumo: Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de dezembro de 2020 e 30 de março de 2021, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício. APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 | | |
| 7. | Regulamento Delegado (UE) 2021/1256, de 21 de abril de 2021 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/35 no que respeita à integração dos riscos de sustentabilidade no governo das empresas de seguros e de resseguros ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento Delegado (UE) 2015/35, de 10 de outubro de 2014 | | |
| 8. | Regulamento (CE) 2021/2036, de 19 de novembro de 2021 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita à Norma Internacional de Relato Financeiro 17 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1374/2013, de 19 de dezembro de 2013 | | |
| 9. | Regulamento de Execução (UE) 2020/744, de 4 de junho de 2020 / Comissão EuropeiaResumo: Altera o Regulamento de Execução (UE) 2016/1800 da Comissão que estabelece normas técnicas de execução sobre a classificação das notações de crédito das agências de notação externas segundo uma escala objetiva de níveis de qualidade de crédito em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento de Execução (UE) 2016/1800, de 11 de outubro de 2016 | | |
| 10. | Regulamento de Execução (UE) 2019/2103, de 27 de novembro de 2019 / Comissão EuropeiaResumo: Altera e retifica o Regulamento de Execução (UE) 2015/2450 que estabelece normas técnicas de execução no respeitante aos modelos para a apresentação de informações às autoridades de supervisão em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento de Execução (UE) 2015/2450, de 2 de dezembro de 2015 | | |