| 1. | Las normas de interés general bajo el RDL 3-2020 / Luis Alfonso Fernández ManzanoAutor: FERNÁNDEZ MANZANO, Luis Alfonso Data Publicação: 2021 |  | |
| 2. | Portaria nº 201-A/2017, de 30 de junho / Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa, Ministério das Finanças, Ministério da EconomiaResumo: Aprova o modelo, edição, preços, fornecimento e distribuição do livro de reclamações, nos formatos físico e eletrónico e estabelece as funcionalidades da plataforma digital que disponibiliza o formato eletrónico do livro de reclamações FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 125, I Série, 1º suplemento |  | |
| 3. | La reforma del derecho del seguro / dir. Juan Bataller Grau, María Rocío Quintans Eiras, Abel B. Veiga Copo; coord. Mª Emilia Casar Furió, Elies Seguí Mas, Javier Vercher MollData Publicação: 2014 |  | |
| 4. | Despacho nº 7128/2013, de 16 de maio / Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das FinançasResumo: Revogação da autorização para o exercício da atividade seguradora em Portugal da sucursal da American Life Insurance Company. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 106, II Série, Parte C, de 3 de junho de 2013 | | |
| 5. | Le droit dans les crises bancaires et financières systémiques / Vincent CatillonAutor: CATILLON, Vincent Data Publicação: 2011 | | |
| 6. | Fronting : alternative risk transfer? / María Isabel Candelario Macías, María Jeleztcheva JeleztchevaAutor: CANDELARIO MACÍAS, María Isabel Data Publicação: 2011 | | |
| 7. | Portaria nº 896/2008, de 18- de agosto / Ministério das Finanças e da Administração Pública, Ministério da Economia e da InovaçãoResumo: Altera a Portaria n.º 1288/2005, de 15 de Dezembro, que aprova o modelo, edição, preço, fornecimento e distribuição do livro de reclamações a ser disponibilizado pelos fornecedores de bens e prestadores de serviços abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro, e procede à republicação da referida Portaria. ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 1288/2005, de 15 de Dezembro | | |
| 8. | Portaria nº 70/2008, de 23 de janeiro / Ministério das Finanças e da Administração Pública, Ministério da Economia e da InovaçãoResumo: Altera a Portaria n.º 1288/2005, de 15 de Dezembro, que aprova o modelo, edição, preço, fornecimento e distribuição do livro de reclamações a ser disponibilizado pelos fornecedores de bens e prestadores de serviços abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 1288/2005, de 15 de Dezembro | | |
| 9. | Decreto-Lei nº 371/2007, de 6 de Novembro / Ministério da Economia e da InovaçãoResumo: Primeira alteração ao Decreto-Lei nº 156/2005, de 15 de Setembro, estabelecendo a obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamações em todos os estabelecimentos onde se forneçam bens e se prestem serviços aos consumidores ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 156/2005, de 15 de Setembro | | |
| 10. | Decreto-Lei nº 145/2006, de 31 de Julho / Ministério das Finanças e da Administração PúblicaResumo: No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 10/2006, de 4 de Abril, transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/87/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, relativa à supervisão complementar de instituições de crédito, empresas de seguros e empresas de investimento de um conglomerado financeiro, e a Directiva n.º 2005/1/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março, que estabelece uma nova estrutura orgânica para os comités no domínio dos serviços financeiros. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 18/2013, de 6 de fevereiro | | |