| 1. | | Resumo: Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de março de 2024 e 29 de junho de 2024, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L, de 14 de maio de 2024
APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 |  |
| 2. | | Data Publicação: 2022 |  |
| 3. | | Data Publicação: 2021 | |
| 4. | | Resumo: Recomendações relativamente a distribuições de dividendos ou outras medidas que afetem os capitais próprios no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico Coronavírus – COVID-19 – Entidades gestoras de fundos de pensões. | |
| 5. | | Resumo: Recomendações relativamente a distribuições de dividendos ou outras medidas que afetem os capitais próprios no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico Coronavírus – COVID-19 – Empresas de seguros. REVOGA: Circular n.º 11/2010, de 11 de novembro | |
| 6. | | Autor: BERMÚDEZ, Concepción Data Publicação: 2021 |  |
| 7. | | Data Publicação: 2020 | |
| 8. | | Autor: JAMMAERS, Christian Data Publicação: 2020 | |
| 9. | | Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 6/2015 -R, de 17 de dezembro, no âmbito das medidas extraordinárias e de caráter urgente em resposta ao surto pandémico Coronavírus – COVID-19 ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 6/2015 -R, de 17 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 119, II Série, Parte E, de 22 de junho de 2020 | |
| 10. | | Resumo: Recomendações relativamente a distribuições de dividendos ou outras medidas que afetem fundos próprios no âmbito da situação excecional relacionada com o surto pandémico Covid-19 | |
