1. | El sistema de pensiones / María José Aradilla ...[et al.]Data Publicação: 2022 | ||
2. | Lei nº 83/2021, de 6 de dezembro / Assembleia da RepúblicaResumo: Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. ALT.PRODUZIDAS EM: Art. 8.º da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro | ||
3. | Portaria nº 301/2021, de 15 de dezembro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialResumo: Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2022. ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 19/2022, de 21 de outubro | ||
4. | Direito dos seniores : guia jurídico para proteção dos mais velhos / Joaquim Dantas Rodrigues …[et al.]Data Publicação: 2020 | ||
5. | La brecha de las pensiones en España / Carmen Grau PinedaAutor: GRAU PINEDA, María del Carmen Data Publicação: 2020 | ||
6. | Droit de la sécurité sociale / Xavier PrétotAutor: PRÉTOT, Xavier Data Publicação: 2020 | ||
7. | Portaria nº 28/2020, de 31 de janeiro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialResumo: Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2020. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 22, I Série | ||
8. | The fiscal and welfare consequences of the price indexation of Spanish pensions / Julián Díaz-SaavedraAutor: DÍAZ-SAAVEDRA, Julián Data Publicação: 2020 | ||
9. | Legislação da segurança social : sistematizada e anotada / Apelles J. B. ConceiçãoAutor: CONCEIÇÃO, Apelles J. B. Data Publicação: 2019 | ||
10. | Decreto Regulamentar nº 3/019, de 12 de fevereiro / Presidência do Conselho de MinistrosResumo: Regulamenta a composição, competência e funcionamento da Comissão Nacional de Revisão da Lista das Doenças Profissionais
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