ASF - Biblioteca

1. 
Capa    

El sistema de pensiones / María José Aradilla ...[et al.]

Data Publicação: 2022

Monografias  
2. 

Lei nº 83/2021, de 6 de dezembro / Assembleia da República

Resumo: Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. ALT.PRODUZIDAS EM: Art. 8.º da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Arts. 3.º, 165.º, 166.º, 167.º, 168.º, 169.º, 170.º, 171.º, 465.º, 492.º e adita os arts 166.º-A, 169.º-A, 169.º-B, 170.º-A e 199.º-A da Lei nº 7/2009 de 12 de fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 235, I Série

Legislação  
3. 

Portaria nº 301/2021, de 15 de dezembro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Resumo: Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2022. ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 19/2022, de 21 de outubro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 241, I Série
REVOGA: Portaria nº 28/2020, de 31 de janeiro

Legislação  
4. 
Capa    

Direito dos seniores : guia jurídico para proteção dos mais velhos / Joaquim Dantas Rodrigues …[et al.]

Data Publicação: 2020

Monografias  
5. 
Capa    

La brecha de las pensiones en España / Carmen Grau Pineda

Autor: GRAU PINEDA, María del Carmen Data Publicação: 2020

Monografias  
6. 
Capa    

Droit de la sécurité sociale / Xavier Prétot

Autor: PRÉTOT, Xavier Data Publicação: 2020

Monografias  
7. 

Portaria nº 28/2020, de 31 de janeiro / Ministério das Finanças, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Resumo: Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2020. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 22, I Série
REVOGA: Portaria nº 25/2019, de 17 de janeiro
REVOGADO POR: Portaria nº 301/2021, de 15 de dezembro

Legislação  
8. 

The fiscal and welfare consequences of the price indexation of Spanish pensions / Julián Díaz-Saavedra

Autor: DÍAZ-SAAVEDRA, Julián Data Publicação: 2020

Analíticos  
9. 
Capa    

Legislação da segurança social : sistematizada e anotada / Apelles J. B. Conceição

Autor: CONCEIÇÃO, Apelles J. B. Data Publicação: 2019

Monografias  
10. 

Decreto Regulamentar nº 3/019, de 12 de fevereiro / Presidência do Conselho de Ministros

Resumo: Regulamenta a composição, competência e funcionamento da Comissão Nacional de Revisão da Lista das Doenças Profissionais

Artigo 3.º (Composição e funcionamento da Comissão)

1 - A Comissão tem a seguinte composição:

q) Um representante da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões;

Artigo 4.º (Presidente da Comissão)

1 - O presidente do conselho diretivo do ISS, I. P., é, por inerência, o presidente da Comissão, podendo delegar no vice-presidente ou no vogal do conselho diretivo do Instituto responsável pela área da proteção contra riscos profissionais.

Artigo 7.º (Norma transitória)

1 - As entidades previstas no n.º 1 do artigo 3.º comunicam os seus representantes e respetivos suplentes ao presidente da Comissão, no prazo de 30 dias a contar da data da entrada em vigor do presente decreto regulamentar. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 30, Série I
REGULAMENTA: Lei nº 98/2009, de 4 de Setembro
REGULAMENTA: Lei nº 4/2004, de 15 de janeiro
REGULAMENTA: Lei nº 7/2009, de 12, de fevereiro
REVOGA: Decreto Regulamentar nº 5/2001, de 3 de maio

Legislação