'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (12)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 12
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Ano Publicação
Ano Publicação (desc)
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por Autores
PORTUGAL. Ministério da Economia (7)
PORTUGAL. Ministério da Economia e da Inovação (1)
PORTUGAL. Ministério da Indústria e Energia (2)
PORTUGAL. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (1)
Dispersão por Descritores
ENTIDADE MONTADORA E/OU REPARADORA DE COMPONENTES...DE VEÍCULOS À UTILIZAÇÃO DE GPL (12)
GÁS (1)
GÁS NATURAL (GN) (1)
RESPONSABILIDADE CIVIL (1)
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (11)
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL (12)
SEGURO OBRIGATÓRIO (12)
VEÍCULO AUTOMÓVEL (10)
Dispersão por Data Publicação
1991 (2)
1992 (1)
1996 (1)
1998 (1)
1999 (1)
Todos Datas
×
Dispersão por Data Publicação
1991 (2)
1992 (1)
1996 (1)
1998 (1)
1999 (1)
2000 (1)
2001 (1)
2002 (2)
2003 (1)
2005 (1)
Tipo de documento
Legislação
(12)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 2
1
2
Portaria nº 588/2005, de 12 de Julho / Ministério da Economia e da Inovação
Fixa o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades montadoras ou reparadoras dos diversos componentes inerentes à utilização de gases de petróleo liquefeitos em veículos automóveis para o ano civil de 2005
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 132, I Série-B
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 301/2003, de 11 de Abril / Ministério da Economia
Fixa o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil, a celebrar pelas entidades montadoras ou reparadoras dos diversos componentes inerentes à utilização de gases de petróleo liquefeitos (GPL) em veículos automóveis, para o ano civil de 2003
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 86, I Série-B
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 468/2002, de 24 de Abril / Ministério da Economia
Aprova o Regulamento para a Atribuição de Licenças para a Exploração de Postos de Enchimento de Gás Natural Carburante.
Seguro: alínea e) do nº 2 do artigo 2º do Anexo.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 96, I Série-B
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 277/2002, de 15 de Março / Ministério da Economia
Fixa, o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades montadoras ou reparadoras dos diversos componentes inerentes à utilização de gases ou petróleo liquefeitos em veículos automóveis
FONTE INFORMAÇÃO:
DR nº 63, I Série-B
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 420/2001, de 19 de Abril / Ministério da Economia
Estabelece o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil, a celebrar pelas entidades montadoras ou reparadoras dos diversos componentes inerentes à utilização de gases de petróleo liquefeitos (GPL) em veículos automóveis.
FONTE INFORMAÇÃO:
DR 92, I Série-B
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 545/2000, de 4 de Agosto / Ministério da Economia
Fixa para o ano civil de 2000 o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades montadoras ou reparadoras dos diversos componentes inerentes à utilização de gases de petróleo liquefeitos (GPL) em veículos automóveis.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 179, I Série-B
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 283/99, de 26 de Abril
Fixa, para o ano de 1999, o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades montadoras ou reparadoras dos diversos componentes inerentes à utilização de gases de petróleo liquefeitos.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 97/99, I Série-B
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 806/98, de 24 de Setembro / Ministério da Economia
Fixa, para o ano civil de 1998, o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades montadoras ou reparadoras dos diversos componentes inerentes à utilização de gases de petróleo liquefeitos (GPL) em veículos automóveis.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 221/98, I Série-B
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 340/96, de 6 de Agosto / Ministério da Economia
Fixa para o ano civil de 996 o valor mínimo de garantia do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades montadoras ou reparadoras dos diversos componentes inerentes à utilização de gases de petróleo liquefeitos em veículos automóveis.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 181/96, I Série-B
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Portaria nº 458/92, de 1 de Junho / Ministério da Indústria e Energia
Fixa para o ano civil de 1992 o valor mínimo de seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades montadoras ou reparadoras dos diversos componentes inerentes à utilização de gases de petróleo liquefeitos (GPL) em veículos automóveis.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 126, I Série-B
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Página 1 de 2
1
2
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.