| 1. | | Resumo: Altera a Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas de Frutas e Produtos Hortícolas para a Região Autónoma dos Açores aprovada pela Norma Regulamentar n.º 2/2016-R, de 23 de março, alterada pela Norma Regulamentar n.º 3/2019-R, de 8 de março. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 2/2016 -R, de 23 de março
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 188, II Série, Parte E, de 27 de setembro de 2023 |  |
| 2. | | Autor: RAMSEY, A. Ford Data Publicação: 2023 |  |
| 3. | | Resumo: Quinta alteração ao Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 9, I Série
ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria n.º 65/2014, de 12 de março
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 9, I Série |  |
| 4. | | Autor: LEROND-DUPUY, Juliette Data Publicação: 2023 | |
| 5. | | Autor: GHOSH, Prasenjit N. Data Publicação: 2023 | |
| 6. | | Resumo: Aprova as condições gerais uniformes do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas para a Região Autónoma da Madeira. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma nº 12/2016 -R, de 17 de novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº , II Série, Parte E, de de de 2022 | |
| 7. | | Autor: ABADIE, Aurélie Data Publicação: 2022 | |
| 8. | | Data Publicação: 2021 |  |
| 9. | | Resumo: Alteração à apólice uniforme do seguro de colheitas para Portugal continental. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 4/2018 -R, de 19 de abril
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 139, Série II, Parte E, de 20 de julho de 2021 | |
| 10. | | Data Publicação: 2021 | |
