Resultado de pesquisa:

Resultados (39)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 39
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Distribuição de pelouros e delegação de competências pelos membros do conselho diretivo.

    REVOGADO POR: Norma de serviço nº 6/18, de 26 de julho - Deliberação nº 910/2018, de 16 de agosto
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 71, II Série, Parte E, de 10 de abril de 2014
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Delegação de poderes para assinatura de correspondência e uso de selo branco.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 72, II Série, Parte E, de 11 de abril de 2014
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Relatório de atividade e contas anuais 2013.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 90, II Série, Parte E, de 12 de maio de 2014
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Distribuição de pelouros e delegação de competências pelos membros do conselho diretivo.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 57, II Série, Parte E, de 21 de março de 2013
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    FAT - delegação de poderes para aprovação de prestações e reembolsos e autorização de despesas e pagamentos

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 57, II Série, Parte E, de 21 de março de 2013
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    FAT - subdelegação de poderes na responsável pelo Departamento para aprovação de prestações e reembolsos e autorização de despesas.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 57, II Série, Parte E, de 21 de março de 2013
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    FAT - subdelegação de poderes na estrutura hierárquica para aprovação de prestações e reembolsos e autorização de despesas.

    REVOGADO POR: Despacho nº 910/2016, de 7 de dezembro de 2015
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 57, II Série, Parte E, de 21 de março de 2013
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Relatório de Contas de 2011.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. 2.ª Série, n.º 122, Parte E, de 26 de junho de 2012
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Distribuição de pelouros e delegação de competências pelos membros do conselho diretivo.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 186, II Série, de 25 de setembro de 2012
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Delegação de poderes para autorização de despesas e pagamentos.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 186, II Série, parte E, de 25 de setembro de 2012
    LegislaçãoLegislação