
1.		Aspectos da evolução e da gestão da dívida pública em Portugal / Ministério das Finanças, Secretaria de Estado do Tesouro Data Publicação: 1991
2.		Portaria nº 352/91 (2ª. Série), de 11 de Outubro / Ministério das Finanças. Secretaria de Estado do Tesouro Resumo: Autoriza a Companhia de Seguros Bonança, S.A., a alterar os respectivos Estatutos. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 245, II Série, de 24 de Outubro
3.		Portaria nº 353/91 (2ª Série), de 11 de Outubro / Ministério das Finanças. Secretaria de Estado do Tesouro Resumo: Autoriza a BPA - Seguros de Vida, S.A., a aumentar o seu capital e a alterar os respectivos Estatutos. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 245, II Série, de 24 de Outubro
4.		Portaria nº 354/91 (2ª Série), de 11 de Outubro / Ministério das Finanças. Secretaria de Estado do Tesouro Resumo: Autoriza a OCEÂNICA - Companhia de Seguros, S.A., a aumentar o seu capital social e a alterar os respectivos Estatutos. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 245, II Série, de 24 de Outubro
5.		Decreto-Lei nº 122-A/86, de 30 de Maio / Ministério das Finanças. Secretaria de Estado do Tesouro Resumo: Introduz alterações ao decreto-Lei nº 522/85, de 31 de Dezembro - âmbito territorial do seguro de Responsabilidade Civil Automóvel. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 123, I Série, 3º Suplemento REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 291/2007, de 21 de Agosto
6.		Decreto-Lei nº 513-B1/79, de 27 de Dezembro / Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro Resumo: Cria, na dependência do Ministério das Finanças, a Inspecção-Geral de Seguros. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 297, I Série, 2º Suplemento, de 27 de dezembro
7.		Decreto-Lei nº 11-B/76, de 13 de Janeiro / Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro Resumo: Cria o Instituto Nacional de Seguros. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 10, I Série, 2º Suplemento
8.		Decreto-Lei nº 400/76, de 26 de Maio / Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro Resumo: Aprova o Estatuto do Instituto Nacional de Seguros. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 123, I Série
9.		Portaria nº 568/76, de 17 de Setembro / Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro Resumo: Reconhece, com efeitos retroactivos à data de 1 de Agosto de 1975, a fusão das Companhias de Seguros Mutualidade, Soberana e Aliança Madeirense FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 219/76, I Série
10.		Decreto-Lei nº 373/76, de 19 de Maio / Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro Resumo: Adia a execução do Decreto-Lei n.º 165/75 e do Decreto n.º 166/75, de 28 de Março, que estabelecem e regulamen am o seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel. FONTE INFORMAÇÃO: D.G. nº 117/76, I Série