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    Subdelegação de poderes para a direção dos procedimentos de autorizações e registo, de supervisão prudencial de empresas de seguros e fundos de pensões e de reconhecimento de cursos de mediadores de seguros.

    RECTIFICADO POR: Declaração de Retificação nº 283/2019, de 27 de março
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 56, II Série, Parte E, de 20 de março de 2019
    LegislaçãoLegislação

    Retificação do Despacho n.º 3070/2019 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de março de 2019.

    RECTIFICAÇÃO: Despacho nº 3070/2019, de 20 de março
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 61, II Série, Parte E, de 27 de março de 2019
    LegislaçãoLegislação

    Delegação de poderes para inscrição e alteração de inscrição dos mediadores de seguros ou de resseguros.
    Norma de Serviço nº 9/18, de 4 de outubro

    REVOGA: Norma de Serviço nº 10/12, de 21 de setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 210, II Série, Parte E, de 31 de outubro de 2018
    LegislaçãoLegislação
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    Subdelegação de poderes no responsável pelo Departamento de Autorizações e Registo para inscrição e alteração de inscrição dos mediadores de seguros ou de resseguros.

    REVOGA: Despacho do CDI/DSP de 21 de setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 204, II Série, Parte E, de 23 de outubro de 2018
    LegislaçãoLegislação
    Capa
    MARTINEZ, Pedro Romano
    Data Publicação: 2017
    MonografiasMonografias
    Capa
    MonografiasMonografias
    Capa
    MARANO, Pierpaolo
    Data Publicação: 2013
    MonografiasMonografias
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    Segunda notificação ao mediador de seguros abaixo indicado, da decisão do diretor-coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 27 de outubro de 2011, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta datada de 31 de outubro de 2011, remetida para o respetivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 27, II Série, Parte E, de 7 de fevereiro de 2012
    LegislaçãoLegislação
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    Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados, da decisão do diretor-coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 14 de setembro de 2011, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas remetidas para os respetivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 27, II Série, Parte E, de 7 de fevereiro de 2012
    LegislaçãoLegislação
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    Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados, da decisão do Diretor Coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 10 de novembro de 2011, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas remetidas para os respetivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 39, II Série, Parte E, de 23 de fevereiro de 2012
    LegislaçãoLegislação