| 1. | Circular n.º 3/2020, de 10 de dezembro : PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO RELATIVA À APLICAÇÃO DA ABORDAGEM LOOK-THROUGH A ORGANISMOS DE INVESTIMENTO COLETIVO DISTINTOS DE ORGANISMOS DE INVESTIMENTO COLETIVO EM VALORES MOBILIÁRIOS (OICVM) / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Prestação de informação relativa à aplicação da abordagem look-through a organismos de investimento coletivo distintos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM).
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| 2. | Decreto-Lei nº 56/2018, de 9 de julho / Presidência do Conselho de MinistrosResumo: Altera o Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, o Regime Jurídico do Capital de Risco, do Empreendedorismo Social e do Investimento Especializado e as medidas de dinamização do mercado de capitais ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 35/2018, de 20 de julho |  | |
| 3. | Declaração de Retificação nº 31/2018, de 7 de setembro / Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria GeralResumo: Retifica o Decreto-Lei nº 56/2018, de 9 de julho, das Finanças, que altera o Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, o Regime Jurídico do Capital de Risco, do Empreendedorismo Social e do Investimento Especializado e as medidas de dinamização do mercado de capitais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 130, de 9 de julho de 2018 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 173, I Série | | |
| 4. | O novo direito dos valores mobiliários / Congresso sobre Valores Mobiliários e Mercados Financeiros; coord. Paulo Câmara... [et al.]Data Publicação: 2017 |  | |
| 5. | Decreto-Lei nº 63-A/2013, de 10 de maio / Ministério das FinançasResumo: No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 25/2013, de 8 de abril, aprova o novo Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo, transpõe as Diretivas n.os 2009/65/CE, de 13 de julho de 2009, 2010/43/UE, de 1 de julho de 2010, 2010/44/UE, de 1 de julho de 2010, e parcialmente, a Diretiva n.º 2010/78/UE, de 24 de novembro de 2010, e procede ainda à introdução de alterações ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao Código dos Valores Mobiliários ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 16/2015, de 24 de fevereiro | | |