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    Versão portuguesa

    Altera o Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    Amending Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 16, de 21 de janeiro de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Dá execução ao Regulamento (CE) n. o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.

    Implementing Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus.

    APLICA: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 16, de 21 de janeiro de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Dá execução ao artigo 16. o , n. o 2 do Regulamento (UE) n. o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

    Implementing Article 16(2) of Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya.

    APLICA: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 26, de 29 de janeiro de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Altera o Regulamento (CE) n. o 1184/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas contra determinadas pessoas que entravam o processo de paz e violam o direito internacional no conflito na região de Darfur, no Sudão.

    Amending Council Regulation (EC) No 1184/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons impeding the peace process and breaking international law in the conflict in the Darfur region in Sudan.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1184/2005, de 18 de Julho de 2005
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 26, de 29 de janeiro de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Norma Regulamentar n.º 6/2007-R, de 27 de abril.

    Amends Regulation 6/2007-R, of 27th of April.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 6/2007 -R, de 27 de abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 29, II Série, Parte E, de 11 de fevereiro de 2014
    NormasNormas
    Versão portuguesa

    Altera o Regulamento (CE) n. o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria.

    Amending Council Regulation (EC) No 872/2004 concerning further restrictive measures in relation to Liberia.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 872/2004, de 29 de Abril de 2004
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 34, de 5 de fevereiro de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Altera o Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

    Amending Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 40, de 10 de fevereiro de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Versão portuguesa

    Dá execução ao artigo 2. o , n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. o 714/2013.

    Implementing Article 2(3) of Regulation (EC) No 2580/2001 on specific restrictive measures directed against certain persons and entities with a view to combating terrorism and repealing Implementing Regulation (EU) No 714/2013.

    APLICA: Regulamento (CE) 2580/2001, de 27 de dezembro de 2001
    REVOGA: Regulamento de Execução (UE) 714/2013, de 25 de julho de 2013
    REVOGADO POR: Regulamento de Execução (UE) 790/2014, de 22 de julho de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 40 de 11 de fevereiro de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Segunda alteração à Portaria n.º 42/2012, de 10 de fevereiro, que estabelece as condições de aplicação da medida de apoio à contratualização do seguro vitícola de colheitas.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 42/2012, de 10 de fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 42, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Versão portuguesa

    Impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia.

    Concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Ukraine.

    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 381/2014, de 14 de abril de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 66, de 6 de março de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários