Resultado de pesquisa:

Resultados (5)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 5
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação

    Autoriza, nos termos dos artºs 10, nº 2, e 12, nº 1, do DL nº 94-B/98, de 17-4, na sua actual redacção, a constituição de uma empresa de seguros com a denominação T-Vida - Companhia de Seguros, S.A., para explorar os seguros e operações do ramo «Vida».

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 137, II Série, Parte Especial, de 18 de Julho
    LegislaçãoLegislação

    Concede, ao abrigo do artº 10 do DL nº 94-B/98, de 17-4, à Crédito Agrícola Vida - Companhia de Seguros, S.A., autorização para alargar a exploração do ramo 'Vida'

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 194, II Série, Parte Especial, de 9 de Outubro
    LegislaçãoLegislação

    Ramo Vida - Autorização - Seguros ligados a fundos de investimento

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 235, II Série, Parte C, de 7 de Dezembro
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Regulamenta as condições e funções a preencher pelos Actuários Responsáveis das empresas de seguros.

    ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 6/97 (2ª Série), de 23 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 171/94, II Série, de 26 de Julho
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza as seguradoras estabelecidas em Portugal a realizar contratos e operações do ramo vida em moeda estrangeira.

    REVOGA: Decreto-Lei nº 431/78, de 27 de Dezembro
    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 102/94, de 20 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 119, I Série-A
    LegislaçãoLegislação