| 1. | Sociedades comerciais, valores mobiliários, instrumentos financeiros e mercados / António Pereira de AlmeidaAutor: ALMEIDA, António Pereira de Data Publicação: 2022 |  | |
| 2. | Decreto Legislativo Regional nº 5-A/2022/M, de 18 de março de 2022 / Região Autónoma da Madeira - Assembleia LegislativaResumo: Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo da Região Autónoma da Madeira e revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2002/M, de 16 de novembro. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 55/2022, Série I de 2022-03-18 |  | |
| 3. | Os tetos estatuários de voto : breve nótula / José Engrácia AntunesAutor: ANTUNES, José A. Engrácia Data Publicação: 2019 |  | |
| 4. | Decreto-Lei nº 1/2015, de 6 de janeiro / Ministério das FinançasResumo: Altera a designação do Instituto de Seguros de Portugal para Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e aprova os estatutos desta entidade, em conformidade com o regime estabelecido na lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto APLICA: Lei nº 67/2013, de 28 de agosto | | |
| 5. | Estudos de regulação pública / org. Pedro Costa GonçalvesData Publicação: 2015 | | |
| 6. | Decreto-Lei nº 125/2014, de 18 de agosto / Ministério da Economia e do EmpregoResumo: Aprova os estatutos da Autoridade da Concorrência, adaptando-os ao regime estabelecido na lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada pela Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto APLICA: Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto | | |
| 7. | Decreto-Lei nº 126/2014, de 22 de agosto / Ministério da SaúdeResumo: Procede à adaptação da Entidade Reguladora da Saúde, ao regime estabelecido na lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto. APLICA: Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto | | |
| 8. | Decreto-Lei nº 97/2013, de 24 de julho / Ministério das FinançasResumo: Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 473/99, de 8 de novembro, que aprova o Estatuto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, na parte respeitante ao Conselho Nacional do Mercado dos Valores Mobiliários. ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei n.º 473/99, de 8 de novembro | | |
| 9. | Sociedades comerciais, valores mobiliários, instrumentos financeiros e mercados / António Pereira de AlmeidaAutor: ALMEIDA, António Pereira de Data Publicação: 2013 | | |
| 10. | Decreto-Lei nº 15/2011, de 25 de Janeiro / Ministério da JustiçaResumo: Altera o Estatuto do Notariado e o Estatuto da Ordem dos Notários, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 45/2010, de 3 de Setembro. ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 26/2004, de 4 de Fevereiro | | |