Declara definitivamente liquidado o Grémio dos Seguradores.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 175/78, I Série, de 1 de Agosto

Extingue, entrando imediatamente em fase de liquidação, o Grémio dos Seguradores. O Grémio foi declarado definitivamente liquidado por Despacho Normativo nº 169/78, de 17 de Julho.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 141, I Série

Dá nova redacção ao corpo do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 26484, de 31 de Março de 1936 (organização do Grémio dos Seguradores)

ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 26484, de 31 de Março de 1936
REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 70/2011, de 16 de Junho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 29/74, I Série

Altera algumas disposições do Decreto-Lei nº 24041. que cria, com sede em Lisboa, o Grémio dos Seguradores, constituído obrigatoriamente por todas as sociedades nacionais e estrangeiras que exerçam ou venham a exercer a indústria de seguros.

ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 34/74, de 4 de Fevereiro
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 24041, de 20 de Junho de 1934
FONTE INFORMAÇÃO: D.G. nº 75, I Série

Cria, com sede em Lisboa, o Grémio dos Seguradores constituído obrigatoriamente por todas as sociedades nacionais e estrangeiras que exerçam ou venham a exercer a indústria de seguros.

ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 26484, de 31 de Março de 1936
ALT. SOFRIDAS POR: Extinto pelo Decreto-Lei nº 306/75, de 21 de Junho de 1975
FONTE INFORMAÇÃO: D.G. nº 143/34, I Série