Resumo: Estabelece os princípios aplicáveis ao relato financeiros dos mediadores de seguros ou de resseguros. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 7, II Série, Parte E, de 12 de Janeiro de 2010REVOGA: Artigo 41.º da Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de DezembroREVOGA: Artigo 4.º da Norma n.º 5/2005 -R, de 18 de MarçoREVOGADO POR: Norma n.º 13/2020 -R, de 30 de dezembro
Resumo: Efectua as necessárias modificações ao normativo em vigor em função da alteração para "ajustamentos" da nomenclatura das provisões destinadas à correcção de elementos do activo. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 30/1995 -R, de 28 de DezembroALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 31/1995 -R, de 28 de DezembroFONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 165/2006, Diário da República nº 176, II Série, de 12 de Setembro de 2006REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
Resumo: Cria, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 102/94, de 20 de Abril, diversas contas de balanço e de ganhos e perdas FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 301, III Série, parte A, de 30 de Dezembro de 1994