1. | | Resumo: Sobre o Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019, relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros APLICA: Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019 | |
2. | | Resumo: Normas técnicas de regulamentação ao abrigo do Regulamento (UE) 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 APLICA: Regulamento (UE) n.º 2019/2088, de 27 de novembro de 2019 | |
3. | | Resumo: Relativo ao estabelecimento de um regime para a promoção do investimento sustentável, e que altera o Regulamento (UE) 2019/20 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 2019/2088, de 27 de novembro de 2019 / PARLAMENTO EUROPEU. - 2019-11-27 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 398, de 22 de junho de 2020 | |
4. | | Autor: MANUEL, Leonildo João Lourenço Data Publicação: 2019 | |
5. | | Resumo: Relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros (Texto relevante para efeitos do EEE) ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2020/852, de 18 de junho 2020 / PARLAMENTO EUROPEU. - 2020-06-18 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 317, de 9 de dezembro de 2019 | |
6. | | Resumo: Altera o Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, o Regime Jurídico do Capital de Risco, do Empreendedorismo Social e do Investimento Especializado e as medidas de dinamização do mercado de capitais ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 35/2018, de 20 de julho ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 18/2015, de 4 de março ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 77/2017, de 30 de junho ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 16/2015, de 24 de fevereiro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 130, I Série RECTIFICADO POR: Declaração de Retificação nº 31/2018, de 7 de setembro | |
7. | | Resumo: Retifica o Decreto-Lei nº 56/2018, de 9 de julho, das Finanças, que altera o Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, o Regime Jurídico do Capital de Risco, do Empreendedorismo Social e do Investimento Especializado e as medidas de dinamização do mercado de capitais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 130, de 9 de julho de 2018 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 173, I Série RATIFICAÇÃO: Decreto-Lei nº 56/2018, de 9 de julho | |
8. | | Autor: VIEIRA, Ana Isabel Data Publicação: 2017 | |
9. | | Resumo: Transpõe parcialmente as Diretivas n.os 2011/61/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho, e 2013/14/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio, que asseguram a execução, na ordem jurídica interna, dos Regulamentos (UE) n.os 345/2013 e 346/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril, e procede à revisão do regime aplicável ao exercício da atividade de investimento em capital de risco. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 56/2018, de 9 de julho ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 144/2019, de 23 de setembro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 44, I Série REVOGA: Decreto-Lei nº 375/2007, de 8 de novembro | |
10. | | Resumo: Capital de Risco FONTE INFORMAÇÃO: D.R., nº 48, II Série, Parte E, de 7 de Março de 2008 | |