
1.		Ocasionalidad y presunción en el accidente de trabajo / María Elisa Cuadros Garrido Autor: CUADROS GARRIDO, María Elisa Data Publicação: 2022
2.		Acidentes de trabalho em teletrabalho / Pedro Romano Martinez Autor: MARTINEZ, Pedro Romano Data Publicação: 2022
3.		Lei nº 83/2021, de 6 de dezembro / Assembleia da República Resumo: Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. ALT.PRODUZIDAS EM: Art. 8.º da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro ALT.PRODUZIDAS EM: Arts. 3.º, 165.º, 166.º, 167.º, 168.º, 169.º, 170.º, 171.º, 465.º, 492.º e adita os arts 166.º-A, 169.º-A, 169.º-B, 170.º-A e 199.º-A da Lei nº 7/2009 de 12 de fevereiro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 235, I Série
4.		Quelques réflexions relatives à l'article 7 de la loi du 10 avril 1971 sur les accidents du travail / Jean-Luc Fagnart Autor: FAGNART, Jean-Luc Data Publicação: 2021
5.		Droit de la sécurité sociale / Xavier Prétot Autor: PRÉTOT, Xavier Data Publicação: 2020
6.		Droit de la sécurité sociale / Michel Borgetto, Robert Lafore Autor: BORGETTO, Michel Data Publicação: 2019
7.		Decreto Regulamentar nº 3/019, de 12 de fevereiro / Presidência do Conselho de Ministros Resumo: Regulamenta a composição, competência e funcionamento da Comissão Nacional de Revisão da Lista das Doenças Profissionais Artigo 3.º (Composição e funcionamento da Comissão) 1 - A Comissão tem a seguinte composição: q) Um representante da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões; Artigo 4.º (Presidente da Comissão) 1 - O presidente do conselho diretivo do ISS, I. P., é, por inerência, o presidente da Comissão, podendo delegar no vice-presidente ou no vogal do conselho diretivo do Instituto responsável pela área da proteção contra riscos profissionais. Artigo 7.º (Norma transitória) 1 - As entidades previstas no n.º 1 do artigo 3.º comunicam os seus representantes e respetivos suplentes ao presidente da Comissão, no prazo de 30 dias a contar da data da entrada em vigor do presente decreto regulamentar. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 30, Série I REGULAMENTA: Lei nº 98/2009, de 4 de Setembro REGULAMENTA: Lei nº 4/2004, de 15 de janeiro REGULAMENTA: Lei nº 7/2009, de 12, de fevereiro REVOGA: Decreto Regulamentar nº 5/2001, de 3 de maio
8.		Portaria nº 298-A/2019, de 9 de setembro / Ministério das Finanças, Ministério da Educação, Ministério da Saúde Resumo: Alteração ao Regulamento do Seguro Escolar aprovado pela Portaria nº 413/99, de 8 de junho ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 413/99, de 8 de junho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 172, I Série REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 55/2009, de 2 de março
9.		Accident du travail : vos droits en tant que victime / Steve Gilson, Zoé Trusgnach; avec la collaboration de France Lambinet, François Cordier Autor: GILSON, Steve Data Publicação: 2019
10.		Formulários BDJUR : responsabilidade estradal / Esmeralda Nascimento, Márcia Trabulo Autor: NASCIMENTO, Esmeralda Data Publicação: 2018