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    Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2011.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 287, de 30 de setembro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Mapa de receitas e despesas da Autoridade bancária Europeia para o exercício de 2011

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 287, de 30 de setembro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Norma nº 2/2003 (127 KB)

    Altera a Norma n.º 3/2000 -R, de 18 de Fevereiro, relativa às regras de cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 3/2000 -R, de 18 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma nº 2/2005 -R, de 3 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 7/2003, Diário da República nº 39, II Série, de 15 de Fevereiro de 2003
    NormasNormas
    Norma nº 3/2003 (93 KB)

    Altera a Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro, relativa à s regras de cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 3/2005 -R, de 3 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 8/2003, Diário da República nº 39, II Série, de 15 de Fevereiro de 2003
    NormasNormas
    Norma nº 7/2003 (69 KB)

    Altera a Norma n.º 17/2001 -R, de 22 de Novembro, modificando os procedimentos de pagamento da taxa para o Instituto Nacional de Emergência Médica - INEM

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 17/2001 -R, de 22 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 10/2003, Diário da República nº 51, II Série, de 1 de Março de 2003
    NormasNormas

    Efectua alguns ajustamentos nos elementos que devem ser comunicados ao ISP relativamente à representação das provisões técnicas.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o n.º 12 da Norma n.º 9/1999 -R, de 7 de Setembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 18/2003 -R, de 7 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 13/2003, Diário da República nº 62 , II Série, de 14 de Março de 2003
    NormasNormas

    Altera o regime aplicável à informação a enviar ao Instituto de Seguros de Portugal relativamente à representação e caucionamento das provisões técnicas das empresas de seguros.

    ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 3 desta norma foi alterado pela Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 9/1999 -R, de 7 de Setembro; Norma n.º 9/2003 -R, de 18 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 51/2003, Diário da República nº 250, II Série, de 28 de Outubro de 2003
    NormasNormas

    Altera o regime aplicável à informação a enviar ao Instituto de Seguros de Portugal relativamente à composição dos activos dos fundos de pensões

    ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 3 desta Norma foi revogado pela Norma n.º 22/2003 -R, de 26 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 8/2003 -R, de 18 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 52/2003, Diário da República nº 250, II Série, de 28 de Outubro de 2003
    NormasNormas