1. | | Resumo: Altera a Portaria nº 111/94 (2ª Série), de 30 de Junho. ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 111/94 (2ª Série), de 30 de Junho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 6/97, II Série, de 8 de Janeiro | |
2. | | Resumo: Aprova os modelos A e B dos Cartões de identificação dos trabalhadores do Instituto de Seguros de Portugal.
Revoga a Portaria nº. 1134/82, de 7 de Dezembro. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 274/97, II Série, de 26 de Novembro | |
3. | | Autor: PRÖLSS, Erich R. Data Publicação: 1997 | |
4. | | Autor: TAYLOR, Michael Data Publicação: 1997 | |
5. | | Autor: MATEUS, Ana Paula Data Publicação: 1997 | |
6. | | Resumo: Nomeia a Comissão de Fiscalização do Instituto de Seguros de Portugal:
Presidente - Dr. José Rodrigues de Jesus
Vogal - Dr. Saúl Dias Martinho
ROC - Dr. Leontino Raimundo Aleixo FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 171/97, II Série, de 26 de Julho | |
7. | | Data Publicação: 1997 | |
8. | | Data Publicação: 1997 | |
9. | | Autor: GIL, Tomé Pinho Data Publicação: 1997 | |
10. | | Resumo: Fixa as taxas a pagar ao Instituto de Seguros de Portugal em 1998. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 300/97, II Série, de 30 de Dezembro | |