1. | | Data Publicação: 2023 | |
2. | | Data Publicação: 2022 | |
3. | | Autor: ROELS, Paul Data Publicação: 2022 | |
4. | | Data Publicação: 2021 | |
5. | | Autor: BOWMAN, Megan Data Publicação: 2021 | |
6. | | Resumo: Reporte inicial das associações mutualistas abrangidas pelo regime transitório. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 107, II Série, Parte E, de 2 de junho de 2020 | |
7. | | Resumo: Concretiza um conjunto de deveres decorrentes do regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros (RJDS), aprovado em anexo à Lei nº 7/2019, de 16 de janeiro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 6/2019 -R, de 3 de setembro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 17, II Série, Parte E, de 26 de janeiro de 2021 REVOGA: Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de dezembro REVOGA: Norma n.º 18/2007 -R, de 31 de dezembro REVOGA: Norma n.º 15/2009 -R, de 30 de dezembro | |
8. | | Autor: SMITH, Sean Stein Data Publicação: 2020 | |
9. | | Data Publicação: 2020 | |
10. | | Data Publicação: 2019 | |