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    Sanções contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã - regulamento da Comissão Europeia nºs 1797, 1956, 2018 e 2100/2005
    CircularesCirculares

    Branqueamento de capitais - países e territórios não cooperantes.

    REVOGA: Circular n.º 22/2005, de 14 de Novembro
    REVOGADO POR: Circular n.º 17/2006, de 3 de Novembro
    CircularesCirculares

    Sanções contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã - Regulamentos da Comissão Europeia nºs 76, 142, 246, 357, 674, 1189, 1210, 1217, 1228 e 1286/2006
    CircularesCirculares
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    Branqueamento de capitais - países e territórios não cooperantes.

    REVOGA: Circular n.º 11/2006, de 4 de Julho
    CircularesCirculares
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    Impõe medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas suspeitas de envolvimento no assassinato do antigo Presidente do Conselho de Ministros libanês Rafiq Hariri.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 22 de Fevereiro de 2006
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera o Regulamento (CE) n.o 1184/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas contra determinadas pessoas que entravam o processo de paz e violam o direito internacional no conflito na região de Darfur, no Sudão

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1184/2005, de 18 de Julho de 2005
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 132, de 19 de Maio de 2006
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera o Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 294, de 25 de Outubro de 2006
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1210/2003, de 7 de Julho de 2003
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 138, de 25 de Maio de 2006
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera o Regulamento (CE) n.o 560/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades, a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 560/2005, de 12 de Abril de 2005
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 163, de 5 de Junho de 2008
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários