1. | | Autor: JANKOWSKA, Marlena Data Publicação: 2023 | |
2. | | Data Publicação: 2023 | |
3. | | Autor: MHLANGA, David Data Publicação: 2023 | |
4. | | Resumo: Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA). FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 100/2022, Série I de 2022-05-24 | |
5. | | Autor: CORDEIRO, António Menezes Data Publicação: 2022 | |
6. | | Autor: GRARD, Loic Data Publicação: 2022 | |
7. | | Autor: NUNES, Adolfo Mesquita Data Publicação: 2022 | |
8. | | Autor: VICIANI, Simona Data Publicação: 2022 | |
9. | | Resumo: Aprova os procedimentos para identificação, designação, proteção e aumento de resiliência das infraestruturas críticas nacionais e europeias. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 20, I Série, 28-01-2022 | |
10. | | Autor: CUNHA, Paulo Olavo Data Publicação: 2021 | |