Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 415/89, de 30 de Novembro, que prevê a contribuição financeira do Fundo de Garantia Automóvel para acções de prevenção rodoviária.

RECTIFICAÇÃO: Decreto-Lei nº 415/89, de 30 de Novembro
REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 122/92, de 2 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 299, I Série

Exonera do cargo de vogal do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal o licenciado José dos Santos Marques e reconduz no cargo de vogal do mesmo Conselho Directivo o Doutor José Dionísio de Almeida.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 284, II Série, de 12 de Dezembro

Aprova a alienação de 49% do capital social da companhia de seguros Tranquilidade, S.A.
Nº 8 alterado por Resolução do Conselho de Ministros nº 41/89, de 24 de Novembro.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 249, I Série, Suplemento, de 28 de Outubro

Altera o nº 8 da Resolução do Conselho de Ministros nº 38/89, de 28 de Outubro, que aprovou a alienação de 49% do capital social da companhia de seguros Tranquilidade, S.A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 271, I Série, Suplemento

Autoriza o Banco Borges & Irmão, S.A., o Banco Fonsecas & Burnay, E.P., a Finangest, S.A., a Fidelidade Grupo Segurador, S.A., e a EDP, E.P., a alienarem as participações que detêm no capital social da empresa o Comércio do Porto, S.A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 28, I Série, de 2 de Fevereiro de 1989

Nomeação de um vogal do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal (Dr. José Manuel Veiga de Macedo).

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 222, II Série, de 26 de Setembro

Aliena, no âmbito da transformação de empresas públicas em sociedades anónimas, as acções da Aliança Seguradora, S.A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 193, I Série, Suplemento, de 23 de Agosto