ASF - Biblioteca

1. 

Sobre a natureza dos crimes falenciais : o património, a falência, a sua incriminação e a reforma dela / Pedro Caeiro

Autor: CAEIRO, Pedro Data Publicação: 1998

Monografias  
2. 

XX aniversário do Provedor de Justiça : estudos / Provedoria de Justiça; introd. José Menéres Pimentel

Data Publicação: 1998

Monografias  
3. 

Código penal : actualizado pela Lei nº 65/98, de 2 de Setembro / Maria João Antunes

Data Publicação: 1998

Monografias  
4. 

Crimes no mercado de valores mobiliários : as primeiras experiências / Paula Pedroso, Pedro Verdelho

Autor: PEDROSO, Paula Data Publicação: 1998

Analíticos  
5. 

Código de processo penal : actualizado pela Lei nº 59/98, de 25 de Agosto / Maria João Antunes

Data Publicação: 1998

Monografias  
6. 

Código Penal : Actualizado pela Lei nº 65/98, de 2 de Setembro / Maria João Antunes

Data Publicação: 1998

Monografias  
7. 

Direito penal económico e europeu : textos doutrinários / Eduardo Correia... [et al.]; [ed. lit.] Instituto de Direito Penal Económico e Europeu

Data Publicação: 1998

Monografias  
8. 

Regime geral das contra-ordenações : notas práticas / [compil] António Joaquim Fernandes

Data Publicação: 1998

Monografias  
9. 

El nuevo código penal y el contrato de seguro / dir. Francisco Soto Nieto

Data Publicação: 1998

Monografias  
10. 

Colectânea de legislação penal extravagante : direito penal económico e afins : texto, anotações, jurisprudência / António Augusto Tolda Pinto, Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo

Autor: PINTO, António Augusto Tolda Data Publicação: 1998

Monografias