ASF - Biblioteca

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Circular n.º 1/2024, de 4 de janeiro : INSTRUÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA CIRCULAR N.º 3/2023, DE 29 DE MARÇO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Instruções sobre a aplicação da Circular n.º 3/2023, de 29 de março

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Circular n.º 2/2024, de 4 de janeiro : ALTERAÇÕES AOS FICHEIROS E ÀS INSTRUÇÕES DE REPORTE / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Alterações aos ficheiros e às instruções de reporte. Componente ad-hoc sobre Riscos Cibernéticos do inquérito sobre a avaliação dos riscos do setor segurador e dos fundos de pensões “RiskOutlook2.0”

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Circular n.º 3/2024, de 16 de janeiro : ALTERAÇÕES AO FICHEIRO E ÀS INSTRUÇÕES DE REPORTE "MODELOS_BCE" E "INSTRUÇÕES_MODELOS_BCE" / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Alterações ao ficheiro e às instruções de reporte "Modelo_BCE" e "Instruções_Modelos_BCE"

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Circular n.º 4/2024, de 16 de janeiro : ALTERAÇÕES AO FICHEIRO E ÀS INSTRUÇÕES DE REPORTE / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Alterações aos ficheiros e às instruções de reporte "NotasES", "ATecnica Nao Vida", "ATecnica Vida Contratos de Seguro", "ATecnica Planos de Pensoes", "AComportamental_Sucursais", "RelatorioGestaoReclamacoes" e "Indicadores Comportamentais Seguros"

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Circular n.º 5/2024, de 23 de janeiro : ALTERAÇÕES AO FICHEIRO E ÀS INSTRUÇÕES DE REPORTE / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Alterações aos ficheiros e às instruções de reporte "Modelos_estabilidade_financeira" e "Instruções_modelos_estabilidade_financeira"

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Regulamento de Execução (UE) 2024/456, de 7 de fevereiro de 2024 / Comissão Europeia

Resumo: Estabelece as informações técnicas para o cálculo das provisões técnicas e dos fundos próprios de base para efeitos de relato com uma data de referência compreendida entre 31 de dezembro de 2023 e 30 de março de 2024, em conformidade com a Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício APLICA: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L, de 8 de fevereiro de 2024

Act. Comunitários  
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Circular n.º 6/2024, de 5 de março : RECONHECIMENTO DAS TÉCNICAS DE MITIGAÇÃO DE RISCOS ESPECÍFICOS DE SEGUROS NO CÁLCULO DO REQUISITO DE CAPITAL DE SOLVÊNCIA / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Reconhecimento das técnicas de mitigação de riscos específicos de seguros no cálculo do requisito de capital de solvência.

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Circular n.º 1/2023, de 24 de janeiro : IMPACTO DA INFLAÇÃO NA AVALIAÇÃO PRUDENCIAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Impacto da inflação na avaliação prudencial das empresas de seguros

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Circular n.º 2/2023, de 14 de fevereiro : ORIENTAÇÕES DA ASF RELATIVAS À AVALIAÇÃO E REGISTO PRÉVIO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES REGULADAS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Orientações da ASF relativas à avaliação e registo prévio para o exercício de funções reguladas. FONTE INFORMAÇÃO: Circular n.º 2/2023, de 14 de fevereiro / AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES. Conselho de Administração. - 2023-02-14

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Circular n.º 3/2023, de 29 de março : RECOMENDAÇÕES SOBRE INFORMAÇÃO A PRESTAR NAS ALTERAÇÕES DOS PRÉMIOS DE SEGURO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Recomendações sobre informação a prestar nas alterações dos prémios de seguro.

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