ASF - Biblioteca

1. 
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O sistema financeiro angolano / coord. Paulo Câmara

Data Publicação: 2020

Monografias  
2. 
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Decreto-Lei nº 100/2015, de 2 de junho / Ministério das Finanças

Resumo: Aprova o regime jurídico das sociedades financeiras de crédito e altera os regimes jurídicos das sociedades de investimento, sociedades de locação financeira, sociedades de factoring e sociedades de garantia mútua. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 106, I Série

Legislação  
3. 

Manual de direito bancário / António Menezes Cordeiro

Autor: CORDEIRO, António Menezes Data Publicação: 2006

Monografias  
4. 

Leis da banca : anotadas / António Menezes Cordeiro, Carla Teixeira Morgado

Autor: CORDEIRO, António Menezes Data Publicação: 2005

Monografias  
5. 

Elucidário de direito bancário : as instituições Bancárias, a actividade bancária / José Maria Pires

Autor: PIRES, José Maria Data Publicação: 2002

Monografias  
6. 

Decreto-Lei nº 285/2001, de 3 de Novembro / Ministério das Finanças

Resumo: Altera o Decreto-Lei nº 149/95, de 24 de Junho, que aprova o regime jurídico do contrato de locação financeira, o Decreto-Lei nº 72/95, de 15 de Abril, que regula as sociedades de locação financeira, o Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, que aprova o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras. ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 149/95, de 24 de Junho
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 255, I Série-A

Legislação  
7. 
Documento (29 KB)    

Decreto-Lei nº 265/97, de 2 de Outubro / Ministério das Finanças

Resumo: Altera o Decreto-Lei nº 149/95, de 24 de Junho, que regula o contrato de locação financeira e revoga o Decreto-Lei nº 10/91, de 9 de Janeiro, que estabelece o regime do contrato de locação financeira de imóveis para habitação.
Artigo 10º, nº 1, alínea j) FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 228/97, I Série-A

Legislação  
8. 
DL 149/95 (87 KB)    

Decreto-Lei nº 149/95, de 24 de Junho / Ministério das Finanças

Resumo: Altera o regime do contrato de locação financeira.
Artigo 10º
Posição jurídica do locatário:
1 - São, nomeadamente, obrigações do locatário:
i) Efectuar o seguro do bem locado, contra o risco da sua perda ou deterioração e dos danos por ela provocados ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 285/2001, de 3 de Novembro
ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 265/97, de 2 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 144, I Série-A

Legislação  
9. 

Livro branco sobre o sistema financeiro : 1992 / Conselho para o Sistema Financeiro

Data Publicação: 1991

Monografias  
10. 

O sistema bancário português / José Domingos Vitória Fernandes

Autor: FERNANDES, José Domingos Vitória Data Publicação: 1989

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