| 1. | Instituições e mercados financeiros / Carlos Costa PinaAutor: PINA, Carlos Costa Data Publicação: 2005 |  | |
| 2. | Despacho nº 5515/2005, de 15 de Março / Secretaria de Estado dos Assuntos FiscaisResumo: Definição do universo de sujeitos passivos junto dos quais a Direcção de Serviços de Prevenção e Inspecção Tributária (DSPIT) desenvolve as suas competências FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 52, II Série, de 15 de Março de 2005 |  | |
| 3. | Portaria nº 712/2005, de 25 de Agosto / Ministério das Finanças e da Administração PúblicaResumo: Altera a Portaria nº 913-I/2003, de 30 de Agosto, que consagra o novo sistema de taxas de supervisão do mercado de valores mobiliários. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 163, I Série-B | | |
| 4. | Declaração de Rectificação nº 65/2005, de 12 de Setembro / Presidência do Conselho de MinistrosResumo: De ter sido rectificada a Portaria nº 712/2005, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que altera a Portaria nº 913-I/2003, de 30 de Agosto, que consagra o novo sistema de taxas de supervisão do Mercado de Valores Mobiliários, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 163, de 25 de Agosto de 2005. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 175, I Série-B | | |
| 5. | Código dos valores mobiliários : e legislação complementar / Instituto dos Valores MobiliáriosData Publicação: 2005 | | |
| 6. | Lei nº 55/2005, de 18 de Novembro / Assembleia da RepúblicaResumo: Autoriza o Governo a regular os crimes de abuso de informação e de manipulação do mercado no âmbito do mercado de valores mobiliários FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 222, I Série-A | | |
| 7. | Securities world : jurisdictional comparisons / general ed. Willem J. L. CalkoenData Publicação: 2005 | | |