1. | | Autor: ISIDRO, Hugo Moreira Data Publicação: 2023 | |
2. | | Data Publicação: 2022 | |
3. | | Autor: SMETTERS, Kent Data Publicação: 2020 | |
4. | | Autor: GOLLIER, Christian Data Publicação: 2020 | |
5. | | Autor: SALANIÉ, François Data Publicação: 2020 | |
6. | | Data Publicação: 2017 | |
7. | | Resumo: Dá execução ao artigo 20.o, n.o 1.o, e ao artigo 22.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2015/735 que impõe medidas restritivas a respeito da situação no Sudão do Sul.
Implementing Articles 20(1) and 22(1) of Regulation (EU) 2015/735 concerning restrictive measures in respect of the situation in South Sudan. APLICA: Regulamento (UE) 2015/735, de 7 de maio de 2015 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 182, de 10 de julho de 2015 | |
8. | | Resumo: Altera o Regulamento (UE) n.o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão.
Amending Regulation (EU) No 267/2012 concerning restrictive measures against Iran. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 267/2012, de 23 de março de 2012 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 206, de 1 de agosto de 2015 | |
9. | | Resumo: Dá execução ao Regulamento (CE) n.o 765/2006 que impõe medidas restritivas contra a Bielorrússia.
Implementing Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in respect of Belarus. APLICA: Regulamento (CE) 765/2006, de 18 de Maio de 2006 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 206, de 1 de agosto de 2015 | |
10. | | Resumo: Dá execução ao artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.
Implementing Article 16(2) of Regulation (EU) No 204/2011 concerning restrictive measures in view of the situation in Libya. APLICA: Regulamento (UE) 204/2011, de 2 de Março de 2011 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 206, de 1 de agosto de 2014 | |