Dá execução ao artigo 11.º, n.º 4, do Regulamento (UE) n.º 753/2011, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

Implementing Article 11(4) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan.

APLICA: Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 15 de março de 2014

Altera o Regulamento (CE) n.º 234/2004 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Libéria.

Concerning certain restrictive measures in respect of Liberia.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 234/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 15 de março de 2014

dá execução ao artigo 11.º, n.º 4, do Regulamento (UE) n.º 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

Implementing Article 11(4) of Regulation (EU) No 753/2011 concerning restrictive measures directed against certain individuals, groups, undertakings and entities in view of the situation in Afghanistan.

APLICA: Regulamento (UE) 753/2011, de 1 de Agosto de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 15 de março de 2014

Altera a Posição Comum 2008/109/PESC que impõe medidas restritivas contra a Libéria

ALT.PRODUZIDAS EM: Posição Comum 2008/109/PESC, de 12 de Fevereiro de 2008
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 15 de março de 2014

Dá execução à Decisão 2011/486/PESC, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

APLICA: Decisão 2011/486/PESC, de 1 de Agosto de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 15 de março de 2014

Dá execução à Decisão 2011/486/PESC, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão.

APLICA: Decisão 2011/486/PESC, de 1 de Agosto de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 15 de março de 2014

Altera o Regulamento (CE) n.º 889/2005 que institui certas medidas restritivas contra a República Democrática do Congo.

Amending Regulation (EC) No 889/2005 imposing certain restrictive measures in respect of the Democratic Republic of Congo.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 889/2005, de 13 de Junho de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 79, de 18 de março de 2014

Altera o Regulamento (CE) n.º 1183/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo.

Amending Regulation (EC) No 1183/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against persons acting in violation of the arms embargo with regard to the Democratic Republic of the Congo.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1183/2005, de 18 de Julho de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U. E. L nº 79, de 18 de março de 2014

Altera a Decisão 2010/788/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Democrática do Congo

ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/788/PESC, de 20 de Dezembro de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 79, de 18 de março de 2014

Altera a Decisão 2011/172/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação no Egito.

ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/172/PESC, de 21 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 85, de 21 de março de 2014