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    Norma 1/2011

    Altera a Norma Regulamentar n.º 14/2003-R, de 17 de Julho, que define princípios e regras aplicáveis à codificação dos activos que constituem as carteiras de investimento das empresas de seguros e o património dos fundos de pensões.

    Amends Regulation 14/2003, of 17th July, that sets principles and rules applicable to the codification of assets that are included in the portfolio of insurance undertakings and pension funds investments.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 71, II Série, Parte E, de 11 de Abril de 2011
    NormasNormas
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    Altera a Norma Regulamentar n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho.

    Amends Regulation 13/2003-R, of 17th of July

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho.
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 108, II Série, Parte E de 3 de Junho de 2011
    NormasNormas
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    Altera a Norma Regulamentar n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 138, II Série, Parte E, de 19 de Julho de 2010
    NormasNormas
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    Esclarecimento relativos às participações em instituições de investimento colectivo não harmonizadas - empresas de seguros e fundos de pensões
    CircularesCirculares

    Efectua alguns ajustamentos nos elementos que devem ser comunicados ao ISP relativamente à representação das provisões técnicas.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o n.º 12 da Norma n.º 9/1999 -R, de 7 de Setembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 18/2003 -R, de 7 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 13/2003, Diário da República nº 62 , II Série, de 14 de Março de 2003
    NormasNormas
    Norma nº 12/2003(97 KB)

    Altera a Norma n.º 19/2002 -R, de 24 de Julho, regulamentando o registo especial dos activos das provisões em função da hipótese de liquidação previsto no artº 6º do Decreto-Lei nº 90/2003, de 30 de Abril.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/2002 -R, de 24 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 38/2003, Diário da República nº 182, II Série, de 8 de Agosto de 2003
    NormasNormas
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    Estabelece um conjunto de regras relativas à representação das provisões técnicas das empresas de seguros e enuncia os princípios que estas devem seguir na definição, implementação e controlo das políticas de investimento prosseguidas.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2011 -R, de 26 de Maio
    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga as disposições do Capítulo II da Norma n.º 9/1999 -R, de 7 de Setembro,a qual viria depois a ser revogada integralmente pela Norma n.º 18/2003 -R, de 7 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 34/2003, Diário da República nº 178, II Série, de 4 de Agosto de 2003
    NormasNormas
    Norma nº 17/2003 (63 KB)

    Rectificação da Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho

    RECTIFICAÇÃO: Rectificação n.º 1512
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 180, II Série, de 6 de Agosto de 2003
    NormasNormas

    Altera o regime aplicável à informação a enviar ao Instituto de Seguros de Portugal relativamente à representação e caucionamento das provisões técnicas das empresas de seguros.

    ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 3 desta norma foi alterado pela Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 9/1999 -R, de 7 de Setembro; Norma n.º 9/2003 -R, de 18 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 51/2003, Diário da República nº 250, II Série, de 28 de Outubro de 2003
    NormasNormas