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    Norma n.º 3/2011 -R, de 26 de maio : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 13/2003 -R, DE 17 DE JULHO / Instituto de Seguros de Portugal

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    Norma n.º 11/2010 -R, de 8 de Julho : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 13/2003 -R, DE 17 DE JULHO / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

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    Transferência coletiva de riscos em arranjos produtivos locais : viabilidade e requisitos / Henrique Furtado Arruda

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    Circular n.º 6/2005, de 8 de Março : ESCLARECIMENTOS RELATIVOS ÀS PARTICIPAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE INVESTIMENTO COLECTIVO NÃO HARMONIZADAS - EMPRESAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

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    Norma n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho : REGRAS RELATIVAS À REPRESENTAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNCAS DAS EMPRESAS DE SEGUROS E MECANISMOS DE DEFINIÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLO DAS POLÍTICAS DE INVESTIMENTO / Instituto de Seguros de Portugal

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    Portaria 293/99 (82 KB)

    Portaria nº 293/99, de 28 de Abril / Ministério das Finanças

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    Port. 46/98 (67 KB)

    Portaria nº 46/98, de 30 de Janeiro

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    Portaria nº 1152-E/94 (186 KB)

    Portaria nº 1152-E/94, de 27 de Dezembro / Ministério das Finanças

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    Portaria nº 120/92 (2ª. Série), de 31 de Março

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    Decreto-Lei nº 44297, de 24 de Abril de 1962 / Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Crédito e Seguros

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